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Legislação Digital

Cidade: Guaíra-SP

Data: 05/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede Férias regulamentares a Funcionário Público Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 16/10/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Nomeia Comissão para elaboração do Projeto de Resolução que Estabelece Normas Regimentais de Funcionamento da Câmara Municipal, procedimento dos Vereadores e da participação popular, na Lei Orgânica do Município de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 11/09/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede Licença para Tratamento de Saúde a Funcionária Pública Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 05/09/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede Licença Prêmio à Funcionário Público Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 24/07/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede Férias Regulamentares à Funcionária Pública Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 17/07/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede Férias Regulamentares a Funcionário Público Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 15/07/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede Férias Regulamentares à Funcionária Pública Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 24/04/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionária Pública Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 07/04/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede Férias regulamentares a funcionário público municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 24/01/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede licença para tratamento de saúde a funcionária Pública Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 12/01/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede férias regulamentares a funcionário público municipal.