Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Guaíra-SP

Data: 27/08/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede férias regulamentares a funcionário Público Municipal

Cidade: Guaíra-SP

Data: 20/03/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Constitui o Conselho Consultivo do Centro de Defesa do Consumidor de Guaíra

Cidade: Guaíra-SP

Data: 19/03/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Constitui Comissão de Vereadores para Supervisão do Centro de Defesa do Consumidor C.D.C