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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Revoga dispositivos da Resolução 1/13.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2020

Cidade: Araras-SP

Data: 15/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CAMARA, CARLOS ALBERTO JACOVETTI, EDUARDO ELIAS DIAS, FELIPE DEZOTTI BELOTO

Ementa/Assunto: Institui o sistema de vale alimentação aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Araras, e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 09/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, DEISE APARECIDA OLÍMPIO DE OLIVEIRA, EDUARDO ELIAS DIAS

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pelo vereador José Roberto Apolari contra o Ato da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM n° 107/2019 - “Autoriza o Poder Executivo a criar o ‘Projeto Protetor Mirim’ nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araras e dá outras providências”.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga até 6 de outubro de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2020

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 25/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação da proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal, para o exercício de 2021.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2020

Cidade: Tatuí-SP

Data: 25/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: A MESA DO LEGISLATIVO

Ementa/Assunto: Define as atribuições da Procuradoria Legislativa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2020

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 19/08/2020

Situação: Em vigência

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020

Ementa/Assunto: “Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, para a legislatura 2021/2024, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2020

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 18/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ELIEL PRIOLI

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 2° da Resolução 001/2020 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2020

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Introduz alterações na Resolução n° 2/04, que “dispõe sobre a criação do refeitório da Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2020

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Estabelece a Tabela de Vida Útil, Valor Residual e Taxas de Depreciação dos bens permanentes móveis da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2020

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Estabelece normas para a elaboração do Inventário Geral Físico de Bens Permanentes Móveis e Tombáveis no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2020

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DIRETORA 2019/2020

Ementa/Assunto: Altera a acrescenta dispositivos na Resolução n° 08/05 que institui a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial na Câmara de Vereadores de Piracicaba, para aquisição de bens e serviços comuns na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2020

Cidade: Boituva-SP

Data: 11/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: TIAGO DE CASTRO SOUZA

Ementa/Assunto: Altera redação do inciso II, do § 1°, do art. 152, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Boituva, dando diretrizes para elaboração das atas das sessões, a fim de melhorar a transparência dos trabalhos legislativos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga até 1° de setembro de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2020

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 04/08/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: ELIEL PRIOLI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do sistema de banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2020

Cidade: Boituva-SP

Data: 28/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão de Assuntos Relevantes para debater problemas, desenvolver estudos, elaborar propostas e acompanhar as contas municipais, relacionadas a utilização dos recursos financeiros destinados ao município, para o enfrentamento da COVID-19.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2020

Cidade: Boituva-SP

Data: 28/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alienação de bens móveis que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2020

Cidade: Tatuí-SP

Data: 17/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: A MESA DO LEGISLATIVO

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 4°-A do Ato das Disposições Transitórias do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 14/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Prorroga até 4 de agosto de 2020 a produção de efeitos da Resolução n° 453, de 14 de abril de 2020.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 01/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Ementa/Assunto: Inclui o art. 2° no Ato das Disposições Transitórias da Resolução n° 4, de 30 de novembro de 1993, para tratar da suspensão do recesso parlamentar de julho durante a sessão legislativa de 2020.