Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Lorena-SP

Data: 17/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata o § 1º do art. 1º da Resolução nº 04/2015.

Cidade: Lorena-SP

Data: 17/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 28, de 10 de novembro de 2009.

Cidade: Lorena-SP

Data: 17/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o recesso de servidores da Lorena-SP no período entre natal e ano novo de 2019 e concessão de crédito adicional no vale alimentação dos servidores do legislativo e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 17/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a baixa de bens móveis patrimoniais, descritos no anexo único e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 12/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui o Dia dos surdos no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2019

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Regulamenta o art. 94 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e institui normas de gestão de bens permanentes móveis tombáveis no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 16/2019

Cidade: Araraquara-SP

Data: 11/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 11/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria Comissão de Recesso para atuar no Recesso Legislativo de dezembro de 2019 e janeiro de 2020.

Cidade: Cotia-SP

Data: 11/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 7, de 29 de outubro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cotia.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 11/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição da Medalha Tira Dentes no âmbito do Município de Pereira Barreto.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2019

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 11/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução n° 3, de 19 de setembro de 2017 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 11/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução n° 21, de 17 de julho de 1991.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2019

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 11/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição dos Servidores desta Câmara Municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2019

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 10/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui a Semana Jurídica no âmbito da Câmara de Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2019

Cidade: São Roque-SP

Data: 09/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2019

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 002, de 01/03/2019, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 26/2019

Cidade: Tupã-SP

Data: 09/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as alterações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 06/12/2019

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 06/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria na estrutura da Câmara Municipal de Rio das Pedras a Coordenadoria Legislativa, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 04/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o diploma de honra ao mérito aos destaques do ano de 2019.

Cidade: Boituva-SP

Data: 04/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO, MESA

Ementa/Assunto: Modifica o art. 19 do Regimento Interno e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2019