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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 13/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 11/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 11/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no Município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 06/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 06/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõem sobre denominação Gabinetes dos Vereadores.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Estabelece as diretrizes de funcionamento, operação e programação da TV Câmara, e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 30/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 12/2011 que autoriza a Câmara Municipal de Louveira a conceder, mensalmente, aos seus funcionários, auxílio-alimentação.

Cidade: Louveira - SP

Data: 30/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 06, de 8 de julho de 2015, para determinar a vacância de cargos que específica.

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cotia.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 23/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES

Ementa/Assunto: Institui a galeria dos presidentes e legislaturas da Câmara Municipal de Pereira Barreto/SP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2019

Cidade: São Roque - SP

Data: 21/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Cidade: Araras - SP

Data: 15/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, EDUARDO ELIAS DIAS, REGINA NOEMIA GEROMEL CORROCHEL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pela vereadora Deise Aparecida Olímpio de Oliveira, contra o ato da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei CM nº 04/2019: “dispõe sobre a criação de salas de amamentação em prédios públicos e em locais de grande circulação e concentração de mulheres e dá outras providências”.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2019

Ementa/Assunto: Institui a carteira de identidade funcional dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de São Roque - SP.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2019