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Cidade: Poá - SP

Data: 05/12/2018

Situação: Aprovado pelo plenário

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2018

Cidade: Cubatão - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina "Dr. Armando Terras", a divisão de Assessoria Jurídica e Técnico Legislativa da Câmara Municipal de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o sistema de avaliação de desempenho da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA, Roberto Araujo e outro

Ementa/Assunto: Altera alínea "b" do parágrafo 2º do Artigo 193 do Regimento Interno e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2018

Cidade: Boituva - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de bolsa-auxilio complementar para os estagiários da Câmara Municipal de Boituva.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2018

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa

Ementa/Assunto: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS PLANTÕES – CPI DOS PLANTÕES.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 22/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LEANDRO FELLET PENATTI, JEANDRE DEIVE RONCATO, CARLOS IVAN SICCA, NEIVA RAQUEL RUBIA

Ementa/Assunto: Regulamenta a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rio das Pedras e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2018 - Mesa

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução 386 de 2014, alterada pela Resolução 398/2016 quanto às atribuições do cargo de Chefe Jurídico e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2018

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 20/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOSNEI BENTO GOMES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reposição salarial aos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2018

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 20/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOSNEI BENTO GOMES

Ementa/Assunto: Concede acréscimo nos valores do Cartão Alimentação e um Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2018

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 20/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOSNEI BENTO GOMES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2018

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.

Cidade: Louveira - SP

Data: 14/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Autoriza a participação de vereadores no fórum de formação de lideranças legislativas municipais para o desenvolvimento econômico, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2018

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 12/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo de Itapetininga (ELI).

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 11/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Inclui o art. 147-A na Resolução n° 10, de 20 de dezembro de 2016.

Cidade: Boituva - SP

Data: 06/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: SIDNEI BOM

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alienação de bens móveis que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2018

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 06/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOSNEI BENTO GOMES

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2018

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/10/2018

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração parcial do primeiro quadro do Anexo II da Resolução 386/2014, alterada pela Resolução nº 398/2016 e pela Resolução nº 414/2018, esta última ora revogada, todas da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2018

Cidade: Cotia - SP

Data: 17/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alexsandre Santos Ramos - Sandrinho Santos, Paulo Benedito Vieira - Paulinho Lenha

Ementa/Assunto: Altera o §1º, do artigo 3º, da Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2018

Cidade: Cubatão - SP

Data: 09/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o artigo 16 da Resolução nº 2.850, de 22 de dezembro de 2016, nos termos que especifica e dá outras providências.