Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: PAULO ROBERTO DE CAMPOS, RERLISON TEIXEIRA DE REZENDE, MATHEUS ANTONIO ERLER, LAÉRCIO TREVISAN JR, LAIR BRAGA, DIRCEU ALVES DA SILVA, WAGNER ALEXANDRE DE OLIVEIRA, OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN, PAULO EDUARDO SEADE SERRA, JONSON SARAPU DE OLIVEIRA, CARLOS GOMES DA SILVA, ADRIANA CRISTINA SGRIGNEIRO NUNES, NANCY APARECIDA FERRUZZI THAME, GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: Constitui a Comissão de Estudos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2018

Cidade: Olímpia-SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, conforme determinação judicial emanada nos autos do Mandado de Segurança Feito nº 1002220-93-2015.8.26.0400.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 268/2018

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Introduz alterações na Resolução n° 3/2017, que normatiza o uso de veículos e fixa valores de diárias de viagens da Câmara de Vereadores de Piracicaba, revoga a Resolução n° 21/07 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2018

Cidade: Poá-SP

Data: 05/12/2018

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2018

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2018

Cidade: Cubatão-SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Dr. Armando Terras”, a Divisão de Assessoria Jurídica e Técnico Legislativa da Câmara Municipal de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o sistema de avaliação de desempenho da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2018

Cidade: Avaré-SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA, Roberto Araujo e outro

Ementa/Assunto: Altera alínea "b" do parágrafo 2º do Artigo 193 do Regimento Interno e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2018

Cidade: Alumínio-SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Mesa Diretora 2018

Ementa/Assunto: dispõe sobre comissão de representação I Forum Sorocaba de Cidades Inteligentes

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2018

Cidade: Colômbia-SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a a Mesa Diretora para o biênio 2019 e 2020.

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Institui na CMSA, o Sistema de Controle Interno, composto pelas unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional do Legislativo Andreense e pela Unidade de Controle Interno, tendo como objetivo atuar preventivamente no planejamento, execução e controle das atividades operacionais e financeiras, garantindo o mapeamento, avalição, o gerenciamento de riscos, e atuando como órgão auxiliar de gestão

Observações: Sistema Controle Interno

Cidade: Boituva-SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de bolsa-auxilio complementar para os estagiários da Câmara Municipal de Boituva.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2018

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 04/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Adriano Testa

Ementa/Assunto: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS PLANTÕES – CPI DOS PLANTÕES.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Faltas às sessões legalmente remuneradas, sem a devida justificativa legal, sofrerá o vereador desconto correspondente às suas faltas

Observações: Vereador Falta Injustificada

Cidade: Alumínio-SP

Data: 27/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LUCIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA, GERALDO ATLETA DE OLIVEIRA CAMPOS, EDUARDO JESUS DE MELO

Ementa/Assunto: Regimento Interno da Câmara Municipal de Alumínio

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2018

Cidade: Cubatão-SP

Data: 23/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Araras-SP

Data: 22/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE, RODRIGO SOARES DOS SANTOS, ROMILDO BENEDITO BORELLI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a acolhida do recurso apresentado pelo Executivo Municipal contra o ato da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei PM nº 20/2018, que “autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de imóveis que menciona, e dá outras providências”.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 22/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: CARLOS IVAN SICCA, LEANDRO FELLET PENATTI, NEIVA RAQUEL RUBIA, JEANDRE DEIVE RONCATO

Ementa/Assunto: Regulamenta a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rio das Pedras e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2018 - Mesa

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução 386 de 2014, alterada pela Resolução 398/2016 quanto às atribuições do cargo de Chefe Jurídico e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2018

Cidade: Irapuã-SP

Data: 20/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.271,80 (onze mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 20/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOSNEI BENTO GOMES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reposição salarial aos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2018