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Cidade: Arujá - SP

Data: 08/02/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera a data e o horário da 42ª Sessão Ordinária.

Cidade: Avaré - SP

Data: 21/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Avaré a antecipar a devolução do duodécimo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 16/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 21/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA, Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Artigo 121, § 3º, da Resolução 407/2017 e dá outras providências (Regimento Interno)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2017

Cidade: Arujá - SP

Data: 21/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Ana Cristina Poli, Marcelo José de Oliveira, Edimar do Rosário, Cristiane Araújo Pedro, Edval Barbosa Paz, Rafael Santos Laranjeira

Ementa/Assunto: Alteraçao do Regime Interno - Altera o Caput do ARt. 99.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 21/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aumento e reposição salarial aos funcionários públicos municipais da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista-SP., e, da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2017

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução n° 10, de 20/12/2016.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 19/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: José Maria Silva - PTB, Ricardo da Fonseca Tames Zambrana - PV, Carlos Eduardo Corrêa Molina - PSDB, Fabrício Oliveira Machado - PR, Marcos Pereira de Paula - PP, Wilson Batista Paiva - PHS

Ementa/Assunto: “Altera redação do Art. 77 da Resolução nº 979 de 22 de dezembro de 2016 - Regimento Interno - e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 992/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA, Alessandro Rios Conforti e outros

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2017

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DIRETORA, Comissão Parlamentar de Inquérito 01/2017

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do relatório da CPI 001/2017 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2017

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 12/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cerquilho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2017 - Mesa

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 12/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: VALDOMIRO TONETI JUNIOR, FRANCISCO LEITE GOMES, ISAC RODRIGUES SANTANA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a forma de indenização relativa a despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Pereira Barreto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2017

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Institui o Programa Câmara Cidadã no Município de Itapetininga.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, CAR PLANO DIRETOR

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da CAR - Comissão de Assuntos Relevantes instituída para elaborar estudo de revisão do Plano Diretor do Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 31/2017

Cidade: Tupã - SP

Data: 11/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: CHARLES DOS PASSOS

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/2017, visando reestruturação do sistema de gestão tributária do Município de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2017

Cidade: Tupã - SP

Data: 11/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 05/2017, visando reativar o transporte ferroviário.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2017

Cidade: Tupã - SP

Data: 11/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Concede abono (bônus) de natal aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2017

Cidade: Boituva - SP

Data: 08/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO

Ementa/Assunto: Projeto de Resolução.Criar a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Boituva, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2017

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 06/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a utilização do veículo oficial, e dá providências correlatas.

Cidade: Araras - SP

Data: 06/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MARCELO DE OLIVEIRA, ROMILDO BENEDITO BORELLI, JACKSON DE JESUS

Ementa/Assunto: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EFETUADAS PELOS CARGOS DE SERVENTES E MONITORES, QUE SERÃO INSPECIONADOS POR TÉCNICOS DE SEGURANÇA PARA EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 05/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2017