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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 1° da Resolução n° 2.673, de 29 de março de 2011, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui a Tribuna Popular na Câmara Municipal de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/12/2016

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Horta Educativa de Ervas Medicinais e Aromáticas da Câmara Municipal da estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Resolução nº 188, de 28 de novembro de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 253/2016

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/12/2016

Ementa/Assunto: Institui o serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal da estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 252/2016

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui o serviço de informação e atendimento ao cidadão - SIC no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 251/2016

Cidade: Colômbia-SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Tranferencia do Veiculo Cruze para a Prefeitura Municipal de Colômbia e dá outras providencias

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 89/2016

Cidade: Colômbia-SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução n° 013, de 21 de fevereiro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Colômbia, e dá outras providencias

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 90/2016

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 26/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Regulamenta em valor monetário, o percentual fixado na Lei n° 3.468, de 10 de setembro de 2008, referente aos subsídios mensais dos Vereadores, para a Legislatura 2017-2020.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 22/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Regulamenta o pregão no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão, nas modalidades presencial e eletrônica, bem como o sistema de registro de preços.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 22/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL, José Maria Silva - PTB, Sebastião Silvestre da Costa - PMDB, Valdomiro Ribeiro Cortez, Wilson Marins

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 979/2016

Cidade: Arujá-SP

Data: 22/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama - "Júlio do Kaikan"

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, na forma que especifíca, e dá outras providências.r

Cidade: Itajubá-MG

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Ementa/Assunto: "Institui no âmbito da Câmara Municipal os meses “Outubro Rosa-Novembro Azul”, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 980/2016

Cidade: Olímpia-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o caput do art. 3º da Resolução nº 118/1990.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 250/2016

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO

Ementa/Assunto: “Dispõe sobre o Acesso às Informações Públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paulo de Faria/SP, de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 2/2016

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 20/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 - Concede Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista – SP., e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2016

Cidade: Arujá-SP

Data: 16/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama - "Júlio do Kaikan"

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 15/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Telecomunicações

Ementa/Assunto: Regulamenta o acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas alterações, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 15/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a cessão de bem móvel municipal adquirido pelo Poder Legislativo para o Poder Executivo.

Cidade: Araras-SP

Data: 15/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: MAGDA REGINA CARBONERO CELIDORIO

Ementa/Assunto: Inclui um parágrafo único ao artigo 1º da Resolução nº 11, de 09 de setembro de 2009.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução n° 9/15, que "dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a décima sétima legislatura".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2016