Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes

Ementa/Assunto: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 17/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Alteração de parágrafo único do art. 6° da Resolução n° 003/2015 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2015

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Ementa/Assunto: Cria o Certificado “Aluno Nota Dez” no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 972/2015

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento Interno

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal no que dispõe sobre a Tribuna Popular.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 968/2015

Cidade: Araras - SP

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MAGDA REGINA CARBONERO CELIDORIO

Ementa/Assunto: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL, O “NOVEMBRO AZUL”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA

Cidade: Araras - SP

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MAGDA REGINA CARBONERO CELIDORIO

Ementa/Assunto: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O “OUTUBRO ROSA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Riopedrense e dá outras providências

Cidade: Arujá - SP

Data: 11/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Observações: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Cidade: Colômbia - SP

Data: 09/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Colômbia, e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 78/2015

Cidade: Louveira - SP

Data: 09/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de fornecimento de refeição para os servidores públicos da Câmara Municipal de Louveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2015

Cidade: Louveira - SP

Data: 09/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos e deficientes

Autoria: NILSON SOUZA CRUZ

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de intérprete de libras língua brasileira de sinais na Câmara Municipal de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2015

Cidade: Cubatão - SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos que menciona na Resolução n° 2.815, de 25 de agosto de 2015, que dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece o Regimento Interno da TV Câmara Municipal de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial de Inquérito.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece o projeto Político-Pedagógico a ser desenvolvido pela Escola do Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2015

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2015

Cidade: Cotia - SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria a Comissão de Assuntos Relevantes "Frente Parlamentar em defesa da Estrada Vicinal Municipal Ivo Mário Isaac Pires" - Estrada de Caucaia do Alto.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2015

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP. e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2015

Cidade: Colômbia - SP

Data: 07/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Dispondo sobre a transferência em caráter definitivo dos bens e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 79/2015

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Etelvino Nogueira

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - no Município de São Roque.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 30/2015