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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Ementa/Assunto: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 17/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Alteração de parágrafo único do art. 6° da Resolução n° 003/2015 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2015

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 16/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Wilson dos Santos, Luiz Carlos Ginachi, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Ementa/Assunto: Altera o caput do art. 41 e seu § 2° e o parágrafo único do art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2015

Cidade: Itajubá-MG

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: Antônio Raimundo Santi - PSL

Ementa/Assunto: Cria o Certificado “Aluno Nota Dez” no âmbito da Câmara Municipal de Itajubá, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 972/2015

Cidade: Itajubá-MG

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal no que dispõe sobre a Tribuna Popular.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 968/2015

Cidade: Araras-SP

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MAGDA REGINA CARBONERO CELIDORIO

Ementa/Assunto: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL, O “NOVEMBRO AZUL”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA

Cidade: Araras-SP

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MAGDA REGINA CARBONERO CELIDORIO

Ementa/Assunto: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O “OUTUBRO ROSA”, PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 15/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Riopedrense e dá outras providências

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/12/2015

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Ementa/Assunto: Disciplina o uso da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Piracicaba, dá outras providências e revoga as Resoluções n° 7/95, n° 5/01 e n° 3/14.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2015

Cidade: Arujá-SP

Data: 11/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Observações: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Cidade: Colômbia-SP

Data: 09/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Colômbia, e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 78/2015

Cidade: Louveira-SP

Data: 09/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de fornecimento de refeição para os servidores públicos da Câmara Municipal de Louveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2015

Cidade: Louveira-SP

Data: 09/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Autoria: NILSON SOUZA CRUZ

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de intérprete de libras língua brasileira de sinais na Câmara Municipal de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2015

Cidade: Cubatão-SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera os dispositivos que menciona na Resolução n° 2.815, de 25 de agosto de 2015, que dispõe sobre o sistema de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece o Regimento Interno da TV Câmara Municipal de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial de Inquérito.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece o projeto Político-Pedagógico a ser desenvolvido pela Escola do Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2015

Cidade: Araraquara-SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aplicação, no que couber, no âmbito do Poder Legislativo, da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 e da legislação suplementar, no que diz respeito ao estágio da educação especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2015

Cidade: Cotia-SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Cria a Comissão de Assuntos Relevantes "Frente Parlamentar em defesa da Estrada Vicinal Municipal Ivo Mário Isaac Pires" - Estrada de Caucaia do Alto.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2015

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 08/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP. e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2015