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Cidade: Arujá-SP

Data: 18/03/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Mesa Diretora 2014

Ementa/Assunto: Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Arujá, no 58º Congresso Estadual do Municípios.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 17/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 16/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MANOEL EDUARDO BORGES DE MARQUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Cerquilho e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2014 - Mesa

Cidade: Lorena-SP

Data: 16/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desincorporação de bens patrimoniais ociosos, danificados, sem condições de uso e reparo pertencentes à Câmara Municipal de Lorena e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 15/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Câmara de Vereadores de Piracicaba, dá outras providências e revoga a Resolução 8/10.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2014

Cidade: Poá-SP

Data: 12/12/2014

Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”........................................................... ........................................................................ ....

Cidade: Cubatão-SP

Data: 11/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Nomeia vereadores para Comissão Especial.

Cidade: Araras-SP

Data: 09/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: INSTITUI A "GALERIA DAS LEGISLATURAS" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Lorena-SP

Data: 09/12/2014

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre normas para utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Lorena, estabelecendo um rodízio entre os motoristas e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 09/12/2014

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo a cobrir despesas com a renovação de carteira nacional de habilitação dos servidores concursados para a função de motorista da Câmara Municipal de Lorena e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 08/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera Dispositivos do Regimento Interno (Resolução n° 01/1990).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2014

Cidade: Tupã-SP

Data: 08/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão parlamentar Especial constituída pela resolução n° 01/2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2014

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 08/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos funcionarios efetivos e comissionados do quadro de pessoal da câmara municipal de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. cartão alimentar.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2014

Cidade: Tupã-SP

Data: 08/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução n° 07/2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2014

Cidade: Lorena-SP

Data: 05/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto Jovem Cidadão.

Cidade: Poá-SP

Data: 03/12/2014

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO – AOS DESTAQUES DO ANO DE 2014.”

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 03/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, altera a nomenclatura dos membros da Mesa Diretora, e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 01/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIZAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2014

Cidade: Tupã-SP

Data: 01/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 06/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2014

Cidade: Tupã-SP

Data: 01/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2014