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Cidade: Arujá - SP

Data: 18/03/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Mesa Diretora 2014

Ementa/Assunto: Autoriza a participação de Vereadores da Câmara Municipal de Arujá, no 58º Congresso Estadual do Municípios.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 17/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 16/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MANOEL EDUARDO BORGES DE MARQUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Funcional da Câmara Municipal de Cerquilho e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2014 - Mesa

Cidade: Poá - SP

Data: 12/12/2014

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.”........................................................... ........................................................................ ....

Cidade: Araras - SP

Data: 09/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: INSTITUI A "GALERIA DAS LEGISLATURAS" DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 09/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Fica autorizado a desincorporação física e contábil de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Porto Ferreira.

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera Dispositivos do Regimento Interno (Resolução n° 01/1990).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2014

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão parlamentar Especial constituída pela resolução n° 01/2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2014

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução n° 07/2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2014

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 08/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos funcionarios efetivos e comissionados do quadro de pessoal da câmara municipal de monte azul paulista-sp., e, dá outras providências. cartão alimentar.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2014

Cidade: Poá - SP

Data: 03/12/2014

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO – AOS DESTAQUES DO ANO DE 2014.”

Cidade: Tupã - SP

Data: 01/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 06/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2014

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 01/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL, PLANO DE CARREIRA E AVALIZAÇÃO DE DESEMPENHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2014

Cidade: Tupã - SP

Data: 01/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2015, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2014

Cidade: Cotia - SP

Data: 01/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Cotia, define suas competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2014

Cidade: Morungaba - SP

Data: 26/11/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal do Idoso “Sr Milton Francisco Rodrigues”, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências ”.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 26/11/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DIRETORA - LARANJEIRA, EDUARDINHO, AVALLONE, PROENCA

Ementa/Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/2014

Cidade: Boituva - SP

Data: 24/11/2014

Situação: Não especificado

Autoria: FABRÍCIO AMARO ANDRADE, HERNANDO MAURO DIOGENES DE AQUINO, SIDNEI BOM, ADILSON APARECIDO LEITE

Ementa/Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo no Município de Boituva, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2014

Cidade: Cotia - SP

Data: 24/11/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera os arts. 50 e 53 da Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Cãmara Municipal.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2014

Cidade: Poá - SP

Data: 19/11/2014

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO – CONSCIÊNCIA NEGRA.”