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Cidade: Tupã - SP

Data: 23/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Defere bônus aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2013

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 23/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajuste salarial de 7% aos funcionários do quadro de pessoal da câmara Municipal de monte azul paulista.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2013

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 19/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2013

Cidade: Morungaba - SP

Data: 18/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providêcias.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica autorizado a desincorporação física e contábil de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Porto Ferreira.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 11/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra de Comissão Especial de Estudos e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 11/12/2013

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: REGINALDO FERNANDO LOURENÇON, ESTANISLAU STECK

Ementa/Assunto: Institui o Programa de exposição de obras de arte, obras literárias, acervo histórico, acervo fotográfico e demais obras de interesse cultural e histórico na Câmara Municipal de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2013

Cidade: Araras - SP

Data: 10/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: MARCELO DE OLIVEIRA, EDER DONIZETI MULLER, MÁRIO COROCHEL NETO, ERINSON MERCATELLI, CARLOS J. DA SILVA NASCIMENTO

Ementa/Assunto: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA.

Cidade: Boituva - SP

Data: 10/12/2013

Situação: Em vigor

Autoria: RONALDO BARBOSA DA SILVA

Ementa/Assunto: “Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração de estudos sobre Políticas públicas voltadas à Juventude, Estatuto da Juventude e Conselho Municipal de Juventude em nosso município. “

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2013

Cidade: Tupã - SP

Data: 09/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 09/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2013

Cidade: Tupã - SP

Data: 09/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial Constituída pela resolução n° 06/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2013

Cidade: Poá - SP

Data: 04/12/2013

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2013.”

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/12/2013

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 175, de 1º de Dezembro de 1992 (Regimento Interno/ Horário Sessão/ Palavra Livre)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2013

Cidade: Tupã - SP

Data: 02/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2013

Cidade: Tupã - SP

Data: 02/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 07/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2013

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 29/11/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Antonio José Biliazzi, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 26/11/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto:

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2013

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 26/11/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: "Aprova o regulamento para a Avaliação de Desempenho do servidor da Câmara Municipal de Iracemápolis em estágio probatório".

Cidade: Boituva - SP

Data: 26/11/2013

Situação: Em vigor

Autoria: FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: “Dispõe Sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração de estudos sobre políticas públicas voltadas à segurança da mulher no Município de Boituva”.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o adicional de risco de vida para os servidores titulares do cargo de motorista e do cargo de assessor de segurança no âmbito do Poder Legislativo e da outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2013