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Cidade: Tupã-SP

Data: 23/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Defere bônus aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2013

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 23/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajuste salarial de 7% aos funcionários do quadro de pessoal da câmara Municipal de monte azul paulista.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2013

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 19/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2013

Cidade: Lorena-SP

Data: 18/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 18/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providêcias.

Cidade: Lorena-SP

Data: 17/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a gratificação por encargo de licitação aos membros da comissão de licitação da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 12/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do art. 124 da Resolução n° 16/93 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2013

Cidade: Guaíra-SP

Data: 11/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra de Comissão Especial de Estudos e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 11/12/2013

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: REGINALDO FERNANDO LOURENÇON, ESTANISLAU STECK

Ementa/Assunto: Institui o Programa de exposição de obras de arte, obras literárias, acervo histórico, acervo fotográfico e demais obras de interesse cultural e histórico na Câmara Municipal de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2013

Cidade: Alumínio-SP

Data: 10/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 27/2013

Cidade: Araras-SP

Data: 10/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Autoria: EDER DONIZETI MULLER, ERINSON MERCATELLI, MARCELO DE OLIVEIRA, MÁRIO COROCHEL NETO, CARLOS J. DA SILVA NASCIMENTO

Ementa/Assunto: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTO RELEVANTE, QUE VISA ACOMPANHAR E FISCALIZAR TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS HABITACIONAIS JUNTO A EMHABA.

Cidade: Boituva-SP

Data: 10/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: RONALDO BARBOSA DA SILVA

Ementa/Assunto: “Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes para elaboração de estudos sobre Políticas públicas voltadas à Juventude, Estatuto da Juventude e Conselho Municipal de Juventude em nosso município. “

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2013

Cidade: Cedral-SP

Data: 09/12/2013

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a exoneração de Maria Regina Gimenez de Fávari das funções de Coordenadora Pedagógica - Séries Iniciais.

Cidade: Tupã-SP

Data: 09/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela resolução n° 09/2013

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2013

Cidade: Tupã-SP

Data: 09/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial Constituída pela resolução n° 06/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2013

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 05/12/2013

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, SIDNEY BARBOSA MERIS, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, 2013-2014 - JOAO BATISTA NUNES MACHADO

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo, nos termos do inciso X, do Art. 37 c/c Art. 29, VI, da Constituição Federal de 1998, e dá outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2013

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 05/12/2013

Autoria: WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, SIDNEY BARBOSA MERIS, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, 2013-2014 - JOAO BATISTA NUNES MACHADO

Ementa/Assunto: "Acrescenta inciso 'III" ao parágrafo 1º do artigo 315 do Re-gimento Interno da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, com a redação que especifica, e determina outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2013

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 05/12/2013

Autoria: 2013-2014 - JOAO BATISTA NUNES MACHADO, SALVADOR FIGUEIRA DE SOUZA, SIDNEY BARBOSA MERIS, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DA MODALIADE "PREGÃO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, PREVISTOS NO ARTIGO 11, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2013

Cidade: Poá-SP

Data: 04/12/2013

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2013.”

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/12/2013

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 175, de 1º de Dezembro de 1992 (Regimento Interno/ Horário Sessão/ Palavra Livre)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2013