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Cidade: Tupã-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação dos artigos 106 e 109 da Resolução Nº 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2012

Cidade: Tupã-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 7o. da Resolução no. 11/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2012

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 28/12/2012

Autoria: TONIJEFERSON RODRIGUES, RENAN MANHABUSQUI PACIFICO, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, ADILSON AUGUSTO DE SOUZA

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2012

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 28/12/2012

Autoria: TONIJEFERSON RODRIGUES, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, ADILSON AUGUSTO DE SOUZA, RENAN MANHABUSQUI PACIFICO

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2012

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 28/12/2012

Autoria: RENAN MANHABUSQUI PACIFICO

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2012

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 28/12/2012

Autoria: RENAN MANHABUSQUI PACIFICO, WALTER APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA, TONIJEFERSON RODRIGUES

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA REFERENCIA SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2012

Cidade: Arujá-SP

Data: 24/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2012

Ementa/Assunto: Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 19/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2012

Cidade: Itajubá-MG

Data: 17/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Mesa Diretora 2011/2012

Ementa/Assunto: “Autoriza realização de reunião da Câmara Municipal em local diverso de sua sede”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 941/2012

Cidade: Boituva-SP

Data: 13/12/2012

Classificação: Não especificada

Autoria: APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO, JEFFERSON FERRIELLO ROSA, JOSÉ BARBOSA JÚNIOR, NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de sala da Câmara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2012

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação da Sala de Reuniões do 2° andar do Prédio "Guerino Trevisan" - Anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2012

Cidade: Louveira-SP

Data: 12/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: ESTANISLAU STECK

Ementa/Assunto: Revoga a Resolução nº 13/2011, que dispõe sobre a impressão da mensagem "Doe Sangue e Salve Vidas", nas correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2012

Cidade: Louveira-SP

Data: 12/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: mesa diretora

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Louveira, reorganiza o seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 21/2012

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 12/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 43 e art. 44 do Regimento Interno.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 12/12/2012

Autoria: TONIJEFERSON RODRIGUES

Ementa/Assunto: "Dispôe sobre alteraçôes no Regimento Interno, edá outras providências."

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2012

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 11/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Ementa/Assunto: “Altera a redação do artigo 105 da Resolução nº. 276/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2011

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 11/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: CLEUZA DA SILVA BELINO, GERMANO REIS DE OLIVEIRA, IZAEL GRANDO, LEANDRO AUGUSTO BARBOSA LIMA, MANOEL EDUARDO BORGES DE MARQUES, MARCIO SILVÉRIO ALVES, TÉRCIO LEVI DIAS, VALDIR ROCHA DE OLIVEIRA, WAGNER ALCIDES BELLUCCI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de gêneros natalinos aos funcionários e estagiários da Câmara Municipal de Cerquilho e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 11/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Lorena-SP

Data: 11/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o calendário de fim de ano horários e dias de funcionamento da Câmara Municipal e outros assuntos.

Cidade: Cotia-SP

Data: 11/12/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação de Vereador José Antonio Samper Alvarez á Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cotia.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada