Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação dos artigos 106 e 109 da Resolução Nº 01/1990, que disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2012

Cidade: Tupã - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 7o. da Resolução no. 11/2009, que dispõe sobre a criação da TV Câmara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2012

Cidade: Arujá - SP

Data: 24/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2012

Ementa/Assunto: Regulamenta os auxílios Refeição e Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 19/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2012

Cidade: Itajubá - MG

Data: 17/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Mesa Diretora 2011/2012

Ementa/Assunto: “Autoriza realização de reunião da Câmara Municipal em local diverso de sua sede”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 941/2012

Cidade: Boituva - SP

Data: 13/12/2012

Classificação: Não especificada

Autoria: JEFFERSON FERRIELLO ROSA, NOÊMIA GENARO NUNES DE SOUZA, APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO, JOSÉ BARBOSA JÚNIOR

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de sala da Câmara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2012

Cidade: Louveira - SP

Data: 12/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: ESTANISLAU STECK

Ementa/Assunto: Revoga a Resolução nº 13/2011, que dispõe sobre a impressão da mensagem "Doe Sangue e Salve Vidas", nas correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2012

Cidade: Louveira - SP

Data: 12/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: mesa diretora

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Louveira, reorganiza o seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 21/2012

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 11/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Ementa/Assunto: “Altera a redação do artigo 105 da Resolução nº. 276/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2011

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 11/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MARCIO SILVÉRIO ALVES, GERMANO REIS DE OLIVEIRA, MANOEL EDUARDO BORGES DE MARQUES, CLEUZA DA SILVA BELINO, LEANDRO AUGUSTO BARBOSA LIMA, TÉRCIO LEVI DIAS, IZAEL GRANDO, VALDIR ROCHA DE OLIVEIRA, WAGNER ALCIDES BELLUCCI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de gêneros natalinos aos funcionários e estagiários da Câmara Municipal de Cerquilho e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/12/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação de Vereador José Antonio Samper Alvarez á Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cotia.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Araras - SP

Data: 11/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: JOSÉ ROBERTO RIMÉRIO, IRINEU NORIVAL MARETTO, VALDEMIR GOMES

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2012 - Mesa

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Etelvino Nogueira

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 213 da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2012

Cidade: Tupã - SP

Data: 10/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Defere bônus aos servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2012.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2012

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: PAULO SÉRGIO MEDEIROS BORGES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Tribuna Livre e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 3/2012

Cidade: Colômbia - SP

Data: 04/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 013/2012, de 21 de fevereiro de 1992- Regimento Interno da Cãmara Municipal de Colômbia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 58/2012

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 17/2012

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 16/2012

Cidade: Tupã - SP

Data: 30/11/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Legislativos da Câmara Municipal de Tupã, a partir de 01/01/2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2012