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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 27/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO.ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 27/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Christa Pelikan Teixeira, Marcos Oliveira dos Santos, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Niles Zambelo Junior, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira

Ementa/Assunto: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Lorena-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 104, § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração dos cargos da Resolução 01 vinculados aos Gabinetes da Presidência e dos Vereadores.

Cidade: Lorena-SP

Data: 20/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o pagamento de gratificação de final de ano aos servidores da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 19/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Irapuã, nos termos do inciso VI, art. 29 da Constituição Federal e inciso XIX, art. 37 da Lei Orgânica do Município.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 17/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono especial aos servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba no mês de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 14/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Ementa/Assunto: Realização de sessão solene em comemoração aos 100 anos de Instalação do Instituto Educacional Imaculada Conceição – “Rede Filhas de Jesus” em Mogi Mirim.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2011

Cidade: Poá-SP

Data: 14/12/2011

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2011.”

Cidade: São Roque-SP

Data: 12/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: Milton Brasil Cavalcante

Ementa/Assunto: Denomina "Vereador José Carlassara Junior" a sala da Diretoria Técnica Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 24/2011

Cidade: São Roque-SP

Data: 12/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: Milton Brasil Cavalcante

Ementa/Assunto: Dá denominação de "Conjunto dos Gabinetes Vereador Armando Anéas Nunes ("Lilo")" a espaço da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 25/2011

Cidade: Tupã-SP

Data: 12/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Defere Bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2011

Cidade: Louveira-SP

Data: 09/12/2011

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: ESTANISLAU STECK

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a impressão da mensagem - Doe Sangue e Salve Vidas - nas correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 21/2011

Cidade: Araraquara-SP

Data: 07/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2011

Cidade: Tupã-SP

Data: 05/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2012, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução Municipal nº 13/10.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2011

Cidade: Irapuã-SP

Data: 02/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de medalhas de mérito escolar e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 02/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Institui medalha de mérito escolar e dá outras providências.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 01/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ALTERA DA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º LEGISLATURA.