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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 27/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO.ANUAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 27/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Marcos Oliveira dos Santos, Niles Zambelo Junior, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira, Christa Pelikan Teixeira

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURLSTLCA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira

Ementa/Assunto: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 17/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono especial aos servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba no mês de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 14/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Ementa/Assunto: Realização de sessão solene em comemoração aos 100 anos de Instalação do Instituto Educacional Imaculada Conceição – “Rede Filhas de Jesus” em Mogi Mirim.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2011

Cidade: Poá - SP

Data: 14/12/2011

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2011.”

Cidade: São Roque - SP

Data: 12/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Milton Brasil Cavalcante

Ementa/Assunto: Denomina "Vereador José Carlassara Junior" a sala da Diretoria Técnica Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 24/2011

Cidade: São Roque - SP

Data: 12/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Milton Brasil Cavalcante

Ementa/Assunto: Dá denominação de "Conjunto dos Gabinetes Vereador Armando Anéas Nunes ("Lilo")" a espaço da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 25/2011

Cidade: Tupã - SP

Data: 12/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Defere Bônus aos Servidores da Câmara Municipal de Tupã, relativo ao exercício financeiro de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2011

Cidade: Louveira - SP

Data: 09/12/2011

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: ESTANISLAU STECK

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a impressão da mensagem - Doe Sangue e Salve Vidas - nas correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 21/2011

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2011

Cidade: Tupã - SP

Data: 05/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2012, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução Municipal nº 13/10.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2011

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina "Gláucia Ferreira Gonçalves" a sala da Divisão Legislativa da Câmara Municipal de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 23/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: mesa

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Louveira a conceder, mensalmente, aos seus funcionários, auxílio-alimentação.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/2011

Cidade: Louveira - SP

Data: 23/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: REGINALDO FERNANDO LOURENÇON

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do programa "Vereador por um Dia", em parceria com a melhor idade de Louveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/2011

Cidade: Cubatão - SP

Data: 22/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta novo artigo à Resolução nº 1.558, de 13 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 17/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos, gestantes e deficientes

Ementa/Assunto: Institui o Projeto “Câmara Acessível”, visando à total adaptação das dependências da Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém às pessoas com deficiência.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 16/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Jose Jairo Meschiato, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Niles Zambelo Junior, Christa Pelikan Teixeira

Ementa/Assunto: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 09/11/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Guaíra a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaíra e dá outras providências.