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Legislação Digital

Cidade: Colômbia - SP

Data: 22/01/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre substituições de vereadores nas Comissões Permanentes e dá outras providência."

Cidade: Colômbia - SP

Data: 22/01/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre substituições de vereadores nas Comissões Permanentes e dá outras providência."

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 53/2011

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre data para realização da Sessões de Eleição para renovação da Mesa da Câmara Municipal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cria a Galeria dos Vereadores.

Cidade: Poá - SP

Data: 20/12/2010

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL”

Cidade: Louveira - SP

Data: 20/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga a Resolução nº 4, de 10 de novembro de 2010, que autoriza a Câmara Municipal a adquirir cestas de natal para seus servidores.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2010

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 16/12/2010

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: ALTERA O ART. 9 DA RESOLUÇÃO NO. 08/05, QUE INSTITUI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2010

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 14/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2010

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 14/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fica autorizada a Câmara Municipal de Cerquilho a celebrar convênio com a Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e da outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a readequação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, do "Programa da Cidadania" (Parlamento Jovem), revogando disposições em contrário e dando outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2010

Cidade: Tupã - SP

Data: 13/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2011, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução no. 02/09.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2010

Cidade: Louveira - SP

Data: 10/12/2010

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a reestruturação da Câmara Municipal de Louveira, cria e extingue cargos, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2010

Cidade: Morungaba - SP

Data: 09/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 08/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa os critérios para concessão de licença para tratar de interesse particular no âmbito da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 08/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa o valor máximo para despesa com celulares de propriedade da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2010

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 08/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 07/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2010

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: VALDEMIR GOMES

Ementa/Assunto: CRIA A SESSÃO SOLENE PELO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: São Roque - SP

Data: 06/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: João Paulo de Oliveira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as revogações dos §§ 2º e 3º, do art. 227, e alínea "f", do art. 189, do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Resolução nº 11, de 30/11/2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2010

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 06/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Edson Souza de Jesus, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Marcos Oliveira dos Santos, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira

Ementa/Assunto: "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA"