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Cidade: Aracanguá-SP

Data: 22/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre doação de bens móveis e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2008

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 22/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 22/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Alteração de referências no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP. e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 21/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 18/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2009/2010

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução Nº 902.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 918/2009

Cidade: Irapuã-SP

Data: 16/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre convalidação do ato da Presidência da Câmara Municipal que autorizou transposição da folha de pagamento de proventos de funcionária estatutária.

Cidade: Poá-SP

Data: 16/12/2009

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2009.”

Cidade: Louveira-SP

Data: 16/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a adquirir cestas de natal para os Servidores do Legislativo.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2009

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/12/2009

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Lorena a efetuar despesas para realização de sessão solene de concessão de título de cidadão honorário de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento de uma segunda gratificação de final de ano aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Lorena-SP

Data: 15/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a efetuar despesas para aquisição de cestas de natal aos servidores da Câmara Municipal de Lorena.

Cidade: Tupã-SP

Data: 15/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo, relativo ao exercício financeiro de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/2009

Cidade: Tupã-SP

Data: 15/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/09, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2009

Cidade: Cotia-SP

Data: 15/12/2009

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 105 da Resolução nº 05, de 12 de novembro de 1990.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Introduz alterações à Resolução n° 16/93, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2009

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 14/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único no artigo 14 do regimento interno da Câmara Municipal.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 11/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: GERALDO ATLETA DE OLIVEIRA CAMPOS

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO - SEMINÁRIO UVESP.

Cidade: Poá-SP

Data: 10/12/2009

Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR ROBERTO APARECIDO CAVENATTI.”

Cidade: Araraquara-SP

Data: 09/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Ementa/Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2009

Cidade: Santo André-SP

Data: 09/12/2009

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Obriga a divulgação no site da CMSA a tramitação das proposituras apresentadas pelos Vereadores e Executivo