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Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 22/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede Abono de Natal aos funcionários efetivos e comissionados do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 22/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Alteração de referências no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP. e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga, instituído pela Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 18/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2009/2010

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução Nº 902.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 918/2009

Cidade: Poá - SP

Data: 16/12/2009

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2009.”

Cidade: Louveira - SP

Data: 16/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a adquirir cestas de natal para os Servidores do Legislativo.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2009

Cidade: Tupã - SP

Data: 15/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo, relativo ao exercício financeiro de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/2009

Cidade: Tupã - SP

Data: 15/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 03/09, visando a adequação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2009

Cidade: Cotia - SP

Data: 15/12/2009

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 105 da Resolução nº 05, de 12 de novembro de 1990.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 14/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único no artigo 14 do regimento interno da Câmara Municipal.

Cidade: Poá - SP

Data: 10/12/2009

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR ROBERTO APARECIDO CAVENATTI.”

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Ementa/Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres, em acordo com texto constitucional, no que tange ao princípio da isonomia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 14/2009

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 09/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BADY BASSITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 09/09, visando apoiar o movimento pela reativação do Posto Fiscal de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 21/2009

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 02/09, visando a disponibilização do serviço gratuito de internet banda larga sem fio em Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/2009

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de dezembro de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 13/09, visando a elaboração de projeto de lei complementar que instituirá o Plano Diretor de Turismo.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 19/2009

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2010, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução 01/09, visando estabelecer critérios para o repasse de subvenções sociais às entidades assistenciais de Tupã.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2009

Cidade: Cotia - SP

Data: 08/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxilios, convênio e subvenções

Ementa/Assunto: Revoga a Resolução nº 001/2007, e autoriza o desconto nos subsídios dos vereadores de valores de ligações telefônicas nas condições que especifica.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 07/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Prorrogação de prazo da Comissão de estudos n° 6/2009 (Toque de Recolher).

Cidade: Poá - SP

Data: 02/12/2009

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 29, PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 30 E ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO DO MUNICÍPO.”