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Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 22/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dá provimento ao recurso interposto por Vereadores contra o ato do Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém que especifica.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 19/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2008

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/12/2008

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2008

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 16/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o artigo 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2008

Cidade: Araras - SP

Data: 16/12/2008

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Mesa Diretora 2007/2008

Ementa/Assunto: “Autoriza a realização de Sessão Solene da Câmara Municipal em local diverso de sua sede.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 913/2008

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2008

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 25/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de férias aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2011

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação de Vereador Walter Jarbas Pedroso á Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cotia.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Poá - SP

Data: 19/11/2008

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DESTAQUES DO ANO DE 2008.”

Cidade: Colômbia - SP

Data: 18/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 0044/2008, que fixou os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012, e dá providências correlatas

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 45/2008

Cidade: Guaíra - SP

Data: 12/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da resolução nº 34, de 24 de novembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra).

Cidade: Poá - SP

Data: 12/11/2008

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.”

Cidade: Louveira - SP

Data: 12/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Institui a Tribuna do Povo na Câmara Municipal de Louveira, e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 07/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO A FUNCIONÁRIA TITULAR DO CARGO DE SERVENTE, PATRICIA MENDES BARBOSA PEREIRA

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2008

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento, administração municipal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Prorroga até às 15 horas, do dia 14 de novembro de 2008, o prazo para a apresentação de emendas a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2008

Cidade: Araras - SP

Data: 04/11/2008

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Autoria: BRENO ZANONI CORTELLA

Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 149, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 157, ALTERA O § 4º DO ARTIGO 158 E ALTERA O ARTIGO 187 TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 04/1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/11/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio Marcos Gava Júnior, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino, Marcos Oliveira dos Santos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDIRO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/10/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa de Contratação de Aprendiz", destinado a celebração de contrato de adolescente aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2008