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Legislação Digital

Cidade: Tupã - SP

Data: 31/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Ementa/Assunto: NÃO FOI UTILIZADA ESSA NUMERAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2007

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/2007

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria o Instituto Legislativo Cotiano e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Tupã - SP

Data: 19/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo referente ao exercício financeiro de 2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2007

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 19/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: alteração do artigo 119 do Regimento interno da câmara Municipal de monte azul paulista.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2007

Cidade: Guaíra - SP

Data: 12/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00.

Cidade: Araras - SP

Data: 11/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: MARCELO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: ISENTA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARARAS, AO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

Cidade: São Roque - SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a introdução e utilização de papel reciclado na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 32/2007

Cidade: Tupã - SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 03/07 (Mercado Municipal).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2007

Cidade: Tupã - SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 01/07 (Consolidação da Legislação Municipal).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2007

Cidade: Tupã - SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 02/07 (SABESP).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2007

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2007

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Institui Câmaras Técnicas no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2007

Cidade: São Roque - SP

Data: 03/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Etelvino Nogueira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações no inciso III, § 1º do art. 229 do Regimento Interno, que trata sobre os tipos de Moções.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 31/2007

Cidade: São Roque - SP

Data: 03/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Etelvino Nogueira

Ementa/Assunto: Institui sessão solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 25/2007

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/11/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza a contratação de seguro de acidentes pessoais para os motoristas e assessor de segurança do Poder Legislativo quando em serviço e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2007

Cidade: Poá - SP

Data: 28/11/2007

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE – LEGISLADOR DO ANO DE 2007”.

Cidade: Poá - SP

Data: 28/11/2007

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á SIDNÉIA BUENO COSTA –PRESTADORA DE SERVIÇOS DO ANO DE 2007”.

Cidade: Poá - SP

Data: 28/11/2007

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á JOÃO BATISTA DOS SANTOS – 3º SARGENTO - POLICIAL MILITAR DO ANO DE 2007”.

Cidade: Poá - SP

Data: 28/11/2007

Situação: Tramitou em expediente

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á KLÉBER PINHEIRO MESSIAS POLICIAL CIVIL DO ANO DE 2007”.