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Legislação Digital

Cidade: Tupã-SP

Data: 31/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: NÃO FOI UTILIZADA ESSA NUMERAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Cidade: Avaré-SP

Data: 27/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2007

Cidade: Cotia-SP

Data: 26/12/2007

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria o Instituto Legislativo Cotiano e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Tupã-SP

Data: 19/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Defere bônus aos servidores do Legislativo referente ao exercício financeiro de 2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2007

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 19/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: alteração do artigo 119 do Regimento interno da câmara Municipal de monte azul paulista.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/2007

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/2007

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Normaliza o uso de veículos e fixa valores de diárias de viagens da Câmara de Vereadores de Piracicaba, revoga a Resolução n° 11/05 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2007

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre normas gerais para a realização de audiências públicas pela Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2007

Cidade: Guaíra-SP

Data: 12/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.500,00.

Cidade: Araras-SP

Data: 11/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Autoria: MARCELO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: ISENTA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARARAS, AO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

Cidade: São Roque-SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a introdução e utilização de papel reciclado na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 32/2007

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba o Programa “Contribuição Espontânea do Imposto de Renda Devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/2007

Cidade: Tupã-SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial, constituída pela Resolução nº 03/07 (Mercado Municipal).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2007

Cidade: Tupã-SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 01/07 (Consolidação da Legislação Municipal).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2007

Cidade: Tupã-SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga, até 15 de julho de 2008, o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída pela Resolução nº 02/07 (SABESP).

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2007

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 10/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/12/2007

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Ementa/Assunto: Institui Câmaras Técnicas no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 8/2007

Cidade: São Roque-SP

Data: 03/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Etelvino Nogueira

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações no inciso III, § 1º do art. 229 do Regimento Interno, que trata sobre os tipos de Moções.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 31/2007

Cidade: São Roque-SP

Data: 03/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Etelvino Nogueira

Ementa/Assunto: Institui sessão solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 25/2007

Cidade: Alumínio-SP

Data: 28/11/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: GERALDO ATLETA DE OLIVEIRA CAMPOS

Ementa/Assunto: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESTINADA A ESTUDAR PROCEDIMENTOS NA VENDA DE CARTÕES DO TRANSPORTE COLETIVO.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/2007

Cidade: Poá-SP

Data: 28/11/2007

Ementa/Assunto: “CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Á AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE – LEGISLADOR DO ANO DE 2007”.