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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução 330/2006 e dá outras providências. Art. 17 regime jurídico celetista para estatutário

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2006

Cidade: Cotia - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: SUSPende a Resolução nº 06/2004, de 17 de dezembro de 2004.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Guaíra - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a intituição do Programa Câmara itinerante, visando o atendimento e a integração dos municípes junto às ações do Poder Legislativo Municipal.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no artigo 130 da Resolução nº 34, de 24 de novembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra).

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a viabilizar a sessão em comodato das áreas localizadas junto à via férrea.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, viabilizando a revogação de leis, decretos e demais artifícios que sustentam a cobrança de laudêmio e taxas de foro e ocupação de terrenos da marinha.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a rever a legislação municipal e propor a revogação de leis ultrapassadas e inúteis.

Cidade: Avaré - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Disõe sobre autorização para participação no Curso de Oratória e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2006

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 04/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio José Biliazzi, Antonio Marcos Gava Júnior, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL. DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, instituída pela Resolução nº 11, de 4/10/2006, com a finalidade de averiguar os motivos das freqüentes reclamações por parte dos Senhores Professores do Ensino Fundamental pagos com 60% (sessenta por cento) da verba do FUNDEF em nosso Município.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cria a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Arujá.

Cidade: Arujá - SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação do Salão Nobre e do Arquivo Geral do Legislativo.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio José Biliazzi, Antonio Marcos Gava Júnior, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino

Ementa/Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 21/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Revoga todos os dispositivos da seção III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerquilho, que recebe nova redaçãº

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2005/2006

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução 831/99

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 897/2006

Cidade: Tupã - SP

Data: 20/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 01/90), que dispõe sobre a autoria das proposituras.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 10/2006

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 17/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre instituição da Galeria de Ex-Prefeitos do Município de Bady Bassitt, Estado de São Paulo.