Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução 330/2006 e dá outras providências. Art. 17 regime jurídico celetista para estatutário

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 6/2006

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/12/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regulamentação das funções e exigênciaspara provimento dos cargos da Câmara de Vereadores de Piracicaba e revoga o Ato da Presidência nº 01, de 03 de fevereiro de 1998. (revogada pela Resolução 01/2019)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/2006

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/12/2006

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do acesso, promoção e o sistema de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2006

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos ao art. 63.A da Resolução nº 16/93, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba."

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/2006

Cidade: Irapuã-SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Acrescenta incisos à Resolução n° 54/05, que institui honrarias e dá outras providências.

Cidade: Cotia-SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: SUSPende a Resolução nº 06/2004, de 17 de dezembro de 2004.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cedral-SP

Data: 12/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cedral/S.P.

Cidade: Cedral-SP

Data: 12/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial e fixa as respectivas remunerações.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 08/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Veda a nomeação de parentes para o provimento de cargos, empregos e funções de confiança, no âmbito da Câmara Municipal de Irapuã.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a intituição do Programa Câmara itinerante, visando o atendimento e a integração dos municípes junto às ações do Poder Legislativo Municipal.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no artigo 130 da Resolução nº 34, de 24 de novembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra).

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 06/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a viabilizar a sessão em comodato das áreas localizadas junto à via férrea.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, viabilizando a revogação de leis, decretos e demais artifícios que sustentam a cobrança de laudêmio e taxas de foro e ocupação de terrenos da marinha.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Assuntos Relevantes, destinada a rever a legislação municipal e propor a revogação de leis ultrapassadas e inúteis.

Cidade: Avaré-SP

Data: 05/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Disõe sobre autorização para participação no Curso de Oratória e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2006

Cidade: Santo André-SP

Data: 04/12/2006

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA a transferir para o patrimônio da PMSA cartuchos de tinta para impressoras

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 04/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio José Biliazzi, Antonio Marcos Gava Júnior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL. DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Cidade: São Roque-SP

Data: 28/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, instituída pela Resolução nº 11, de 4/10/2006, com a finalidade de averiguar os motivos das freqüentes reclamações por parte dos Senhores Professores do Ensino Fundamental pagos com 60% (sessenta por cento) da verba do FUNDEF em nosso Município.