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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 29/2005

Cidade: Araras - SP

Data: 19/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: IRINEU NORIVAL MARETTO

Ementa/Assunto: REGULAMENTA A CONCESSÃO DA MEDALHA MARTINICO PRADO.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 16/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo de um automóvel e acessório e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 28/2005

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 14/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio Marcos Gava Júnior, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Cidade: Morungaba - SP

Data: 13/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza despesa para aquisição de cesta de Natal aos funcionários da Câmara Municipal.

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: WALTER ALVES DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL NÃO-CLORADO OU RECICLADO NOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MARCELO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENEGAÇÃO DE RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR BRENO ZANONI CORTELLA, QUE DISPÕE CONTRA ATO DO PRESIDENTE CONVOCANDO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: IRINEU NORIVAL MARETTO

Ementa/Assunto: CRIA O PROGRAMA QUE SE DENOMINARÁ "CÂMARA CIDADÃ", QUE ATUARÁ COM ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS"

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ANTONIO CARLOS ASSUMPÇÃO

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A DENEGAÇÃO DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR BRENO ZANONI CORTELLA, CONTRA ATO DO PRESIDENTE, QUE SUBMETEU À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROCESSO CM N. 483/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Morungaba - SP

Data: 07/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concessão de Abono Especial aos funcionários da Câmara Municipal do Município de Morungaba.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/11/2005

Situação: Revogado

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 356, e revoga o artigo 357, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que incumbe à Presidência da Câmara, através de Ato, estabelecer as normas de divulgação das "Semanas de Prestação de Contas".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2005

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 29/11/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o art. 13 e § 4º do art. 14, da Resolução nº 349, de 12 de maio de 1998.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/11/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição de comissão de representação para participação no 6º CBTIM - Novas oportunidades para os municípios através da tecnologia da informação

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 28/2005

Cidade: Louveira - SP

Data: 23/11/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera o art. 1° da Resolução n° 9/05/CM, que autoriza a participação de vereador na 2ª Conferência Nacional das Cidades, a realizar-se em Brasília-DF.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 22/11/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a manutenção da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da outras providencias.

Cidade: Araras - SP

Data: 22/11/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: NELSON BARBOSA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ACOLHIDA DO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR BRENO ZANONI CORTELLA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cidade: Araras - SP

Data: 17/11/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: BRENO ZANONI CORTELLA

Ementa/Assunto: DENEGA O RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR WALTER ALVES DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

Cidade: Arujá - SP

Data: 11/11/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização da 37ª Sessão Ordinária.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/11/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 2 do art. 134 e ao caput do art, 159 da Resolução nº 359, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/11/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Comissão de Representação para participação no I Congresso Nacional de Vereadores

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 27/2005