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Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Mesa Diretora 2003/2004

Ementa/Assunto: “Autoriza realização de reunião da Câmara Municipal em local diverso de sua sede.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 880/2004

Cidade: Itajubá - MG

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento Interno

Autoria: Mesa Diretora 2003/2004

Ementa/Assunto: “Altera o inciso II do Art.27, o § 2º do Art. 29, o inciso III do Art. 93 e acrescenta § 4º ao Art. 161 da Resolução nº 826 de 14 de janeiro de 1999 – Regimento Interno.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 878/2004

Cidade: Itajubá - MG

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Mesa Diretora 2003/2004

Ementa/Assunto: Fixa a despesa da Câmara Municipal de Itajubá para o orçamento de 2005.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 876/2004

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do arquivo público, histórico e operacional da Câmara Municipal e dá outras providências

Cidade: Cotia - SP

Data: 17/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o funcionamento dos Gabinetes da Presidência e dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente Alterada

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 14/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FICA CRIADA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE LEGISLAC AO PARTICIPATIVA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL - ACRESCENTANDO IN CISOS E PARAGRAFOS AO ARTIGO 37 DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO (RESOLUCAO 216, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2003)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 7/2003

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: DIspõe sobre o Código de Ética dos Vereadores e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 13/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza despesa para aquisição de cesta de Natal aos funcionárias da Câmara Municipal.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 13/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concessão de Abono Especial aos funcionários da Câmara do Município de Morungaba.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/12/2004

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a extinção de duas Comissões Permanentes e cria a Comissão Permanente Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 16/2004

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 08/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Aprova o regime interno do programa "Vereador Mirim - a Câmara vai a Escola" e da outras providencias.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 08/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Institui o programa "Vereador Mirim - a Escola vai a Câmara".

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 07/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Celebra convênio com a Caixa Econômica Federal.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 06/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Gervásio Aristides da Silva, Marcos Roberto Peroto, Isabel Maria Lopes Rosa Marcato

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Cidade: Araras - SP

Data: 06/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Outros

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/11/2004

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências. (artigos13, 173 e 176)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 24/2004

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera e Consolida o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Colômbia.

Cidade: São Roque - SP

Data: 30/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 10/04, de 13/10/04.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 25/11/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera os artigos 43, 44, 45 e 71 do Regimento Interno e dá outras providências.