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Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 19/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Mesa Diretora 2003/2004

Ementa/Assunto: Fixa a despesa da Câmara Municipal de Itajubá para o orçamento de 2004.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 872/2003

Cidade: São Roque - SP

Data: 19/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 8/03 de 10/9/03.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece por consolidação, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 31/2003

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 1º, da Resolução nº 256, de 18 de setembro de 2001, de modo a estabelecer que o Parlamento Jovem será constituído por estudantes de 5a a 8a séries do ensino fundamental regular e do 1º ao 3º ano do ensino médio, devidamente matriculados, em idade própria.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 29/2003

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 28/2003

Cidade: Itajubá - MG

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2003/2004

Ementa/Assunto: Altera o Anexo II da Resolução nº 830 de 03 de agosto de 1999.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 874/2003

Cidade: Arujá - SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera Resolução nº 270/03, de 21 de outubro de 2003.

Cidade: Arujá - SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 17/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação de benefícios para os servidores do quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/12/2003

Situação: Revogado

Classificação: Administração municipal

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a não permissão de qualquer atividade na Sala de Sessões da Câmara Municipal, durante o horário de funcionamento das reuniões camarárias, salvo para uso da Tribuna Popular e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 24/2003

Cidade: Tupã - SP

Data: 15/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Regulamenta, no âmbito municipal, o princípio insculpido no inciso VI, do artigo 29, da Constituição Federal. Fixa os subsídios e indenização dos Vereadores, para a próxima legislatura e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 17/2003

Cidade: Guaíra - SP

Data: 10/12/2003

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na resolução n. 07, de 17 de dezembro de 1999. (Regimento Interno)

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 09/12/2003

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de reuniões camarárias de Vereadores da Terceira Idade na Câmara Municipal de Iracemápolis e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 09/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza despesa para aquisição de cesta de Natal aos funcionários da Câmara Municipal.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 09/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a efetuar pagamentos de despesas de viagens à funcionários da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto quando a serviço da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 03/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 209 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propondo duas homenagens em datas oportunas.

Cidade: Avaré - SP

Data: 02/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre implantação do programa 'Estudante na Câmara' e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 02/12/2003

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré, reorganiza o seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 02/12/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concessão de Abono Especial aos Funcionários da Câmara Municipal do Município de Morungaba.

Cidade: Araras - SP

Data: 02/12/2003

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Autoria: ANTONIO CARLOS ASSUMPÇÃO

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º, DO ARTIGO 146, DA RESOLUÇÃO N. 4/90 - REGIMENTO INTERNO.