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Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/11/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 17/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 5° do art. 124 da Resolução n° 16/93, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piracicaba, criado pela Resolução n° 14/01 (Suspensão do Expediente) .

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2002

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 13/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 12/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Iracemápolis, a instituir o Centro de Defesa Ecológica - C.D.E. e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 10/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A NOMENCLATURA DO ATUAL CARGO DE CONTADOR DA CA MARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2002

Cidade: Araras-SP

Data: 10/12/2002

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Autoria: IRINEU NORIVAL MARETTO

Ementa/Assunto: INCLUI, INCISOS I E II NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 203, E PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 244, AMBOS DA RESOLUÇÃO N. 4/90 - REGIMENTO INTERNO.

Cidade: Santo André-SP

Data: 03/12/2002

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo do Regimento Interno no que se refere a eleição da Mesa e voto público

Cidade: Cotia-SP

Data: 03/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 73 A á Resolução nº 05, de 1990.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 03/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 05, de 12 de novembro de 1990 e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Colômbia-SP

Data: 02/12/2002

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a transferência em caráter definitivo, bens em desuso à Prefeitura Municipal de Colômbia de móveis e utensílios pertencentes ao Legislativo.

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/11/2002

Situação: Revogada

Ementa/Assunto: REVOGADA TACITAMENTE P/ DEC. 15.222/05

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/11/2002

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: PUBLICADO: DCI - Diário Comércio e Indústria N° 1823 : C3 DATA 17 / 06 / 09

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/11/2002

Situação: Em vigor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a declaração eletrônica de movimento econômico, forma, prazo e demais condições para o

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/11/2002

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos dos Artigos 97 ao 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/11/2002

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o dispositivo do Art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/11/2002

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do parágrafo único do art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/11/2002

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do inciso I do Art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/11/2002

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivo do inciso II do Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/11/2002

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Suprime o inciso VII; altera dispositivos dos incisos renumerados VII e XI e acrescenta incisos no Art. 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/11/2002

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o dispositivo dos § 1º e 2º do Art. 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré, e dá outras providências.