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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 24/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução n° 498, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o plano de cargos e salários e evolução funcional dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 21/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: “Fixa a despesa da Câmara Municipal de Itajubá para o orçamento de 2.002.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 852/2001

Cidade: Tatuí - SP

Data: 14/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui o Programa "Vereador Mirim/ A Escola vai à Câmara".

Cidade: Guaíra - SP

Data: 12/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na resolução n. 07, de 17 de dezembro de 1999. (Regimento Interno)

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 3º do art. 209 do Regimento Interno.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 10/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial à dotação que menciona, no orçamento vigente em 2001.

Cidade: Cotia - SP

Data: 10/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 73 A á Resolução nº 05 de 1990.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: VALDERICO JÓE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a elaboração das atas das sessões da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 26/2001

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Veda a concessão de autorização para a transmissão e retransmissão das sessões do Legislativo por canal de televisão e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a tramitação dos Projetos de Lei Complementar.

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno.

Cidade: Tupã - SP

Data: 03/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 252-A, DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/2001

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/11/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: Autoriza realização de reunião da Câmara Municipal em local diverso de sua sede.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 855/2001

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/11/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Cria Comissão de Representação para participar de Curso sobre Encerramento do Exercício de 2001.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Veda a inclusão de qualquer proposição na Ordem do Dia da mesma sessão de sua apresentação e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 20/11/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara a conceder reembolso.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/11/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo que o voto do Vereador será sempre público, salvo na votação de Decreto Legislativo para a concessão de qualquer honraria, quando será secreto.

Cidade: Araras - SP

Data: 13/11/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: IVERALDO DONIZETTI CANASSA

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3o. DO ART. 158, DA RESOLUÇÃO N. 4, de 18 DE DEZEMBRO DE 1.990.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 12/11/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Marcos Roberto Peroto, Marcelo Cesar Duarte Cavinato, Marcos Waldomiro Ribeiro do Prado, Isabel Maria Lopes Rosa Marcato

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

Cidade: Tupã - SP

Data: 12/11/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: SUPRIME O INCISO III, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, DO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2001