Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 24/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução n° 498, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o plano de cargos e salários e evolução funcional dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 21/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Mesa Diretora 2017/2018

Ementa/Assunto: “Fixa a despesa da Câmara Municipal de Itajubá para o orçamento de 2.002.”

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 852/2001

Cidade: Alumínio-SP

Data: 19/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA C OMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE PROCEDER ESTUDOS PARA CONHECER O PROPRIETÁRIO DA ESTRADA QUE LIGA O KILÔMETRO 78,9 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES À ESTRADA DO BREJO, CONHECIDA COMO "ESSTRADA DO DESVIO".

Cidade: Tatuí-SP

Data: 14/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui o Programa "Vereador Mirim/ A Escola vai à Câmara".

Cidade: Guaíra-SP

Data: 12/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na resolução n. 07, de 17 de dezembro de 1999. (Regimento Interno)

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 12/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do horário das Sessão Ordinárias.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 11/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre transferência de bem móvel e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2001

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 11/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Cria parágrafo único no artigo 139 da Resolução nº 026, de 12 de novembro de 1996."

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2001

Cidade: São Roque-SP

Data: 11/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 3º do art. 209 do Regimento Interno.

Cidade: Santo André-SP

Data: 11/12/2001

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza a CMSA a transferir para o patrimônio da PMSA, material considerado inservível para o Legislativo

Cidade: Itajubá-MG

Data: 10/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito especial à dotação que menciona, no orçamento vigente em 2001.

Cidade: Cotia-SP

Data: 10/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Acrescenta o art. 73 A á Resolução nº 05 de 1990.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Santo André-SP

Data: 07/12/2001

Situação: Revogada

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre redefinição de valores em selos e correspondência, destinados aos gabinetes de vereadores. REVOGADA P/RES. 07/05

Cidade: Araraquara-SP

Data: 06/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: VALDERICO JÓE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a elaboração das atas das sessões da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 26/2001

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Veda a concessão de autorização para a transmissão e retransmissão das sessões do Legislativo por canal de televisão e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 05/12/2001

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a tramitação dos Projetos de Lei Complementar.

Cidade: São Roque-SP

Data: 04/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 18 do Regimento Interno.

Cidade: Tupã-SP

Data: 03/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 252-A, DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/2001

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/12/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o art. 124 da Resolução n° 16 de 19 de novembro de 1993.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2001

Cidade: Alumínio-SP

Data: 29/11/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE DEFINIR AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO NO MUNICÍIO DE ALUMÍNIO.