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Legislação Digital

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 29/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos de Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o art. 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 28/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Transfere funções do item 3 do Anexo II da Resolução nº 2/93, de 24/03/93 e dá outras providências.

Cidade: Louveira - SP

Data: 26/12/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 4/2000

Cidade: Guaíra - SP

Data: 21/12/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Revoga parcialmente a resolução n. 07, de 17 de dezembro de 1999. (Regimento Interno)

Cidade: Arujá - SP

Data: 19/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o regimento interno e dá outras providências.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 15/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Guaíra e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 14/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa a despesa da Câmara Municipal de Itajubá para o orçamento de 2001.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 14/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Ficam rejeitadas as Contas do Município de Itajubá - Prestação de Contas nº 55568 - PMI - Exercício de 1995.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 14/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Ficam rejeitadas as Contas do Município de Itajubá - Prestação de Contas nº 444.937 - PMI - Exercício de 1996.

Cidade: Cotia - SP

Data: 13/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Decreta a perda do mandato do Vereador Paulo Osvaldo de Brito.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara - SP

Data: 12/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes em caráter provisório no início de nova legislatura até a formação das Comissões Permanentes definitivas previstas no Regimento Interno e dá outras providências.

Observações: Resolução tacitamente revogada pela Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2000

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 12/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Iracemápolis a instituir o "Centro de Defesa dos Direitos Humanos" e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 12/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Iracemápolis a instituir o Centro de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência - CPPD e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 12/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Iracemápolis a instituir o Centro de Defesa e Orientação dos Idosos (C.D.O.I.) e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 12/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Iracemápolis a instituir o Centro de Defesa e Amparo ao Trabalhador (C.E.D.A.T.) e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 12/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Iracemápolis a instituir o Centro de Defesa da Juventude e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 07/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza realização de reunião da Câmara Municipal em local diverso de sua sede.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2000

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração municipal, regimento interno

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 12/2000

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/12/2000

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui a Galeria dos Presidente da Câmara Municipal.