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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de Investigação e Processo de número 002/99.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Investigação e Processo de numero 001/99.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de uma comissão Especial de Investigação número 001/99.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 20/12/1999

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Evolução Funcional dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 15/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre enquadramento do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/1999

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a Seção V, do Capítulo III, da Resolução n° 16 de 19/11/93 (Reuniões Solenes) - Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 27/1999

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: JOAO LEITE DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba a Reunião Solene em homenagem à Semana Municipal de Estudos Evangélicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 29/1999

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a despesa para o exercício orçamentário de 2.000.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 08/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADA AS EMPRESAS QUE APRESENTA REM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 08/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria o cargo em comissão de Diretor da Secretaria desta Câmara e dá outras providências.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 08/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do tempo de serviço e de contribuição a funcionária Márcia Janete Goulart Bolini, para efeitos de aposentadoria e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 07/12/1999

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 147, de 26 de maio de 1988 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que por ano, a cada vereador não será permitido propor mais de dez projetos versando sobre a denominação de vias e logradouros públicos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/1999

Cidade: São Roque-SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera, modifica e inclui dispositivos na Resolução nº 13/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de um veículo tipo ambulância ao município de Monte Azul Paulista.

Cidade: Araras-SP

Data: 07/12/1999

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Autoria: DOUGLAS EDSON DA ROCHA

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73, ACRESCENTA O ARTIGO 78 E RENUMERA OS SEGUINTES, NO REGIMENTO INTERNO.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 02/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Cria a Ouvidoria do Povo de Piracicaba e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 25/1999

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de uma Comissão de Investigação e Processo de numero 002/99 e afastamento de vereador.

Cidade: Avaré-SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de uma Comissão de Investigação e Processo de numero 001/99 e afastamento de vereador.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Vicente Aparecido Nardo, Maria José Martins Ferraz de Campos, José Carlos de Mello Teixeira, Constantino Antonio Frollini

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 17/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação nos termos da Lei Orgânica do Município, no valor de Cr$ 3.000,00.