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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão de Investigação e Processo de número 002/99.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Investigação e Processo de numero 001/99.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de uma comissão Especial de Investigação número 001/99.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 20/12/1999

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Evolução Funcional dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Itapetininga e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 15/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre enquadramento do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a despesa para o exercício orçamentário de 2.000.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 08/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADA AS EMPRESAS QUE APRESENTA REM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/12/1999

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 147, de 26 de maio de 1988 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que por ano, a cada vereador não será permitido propor mais de dez projetos versando sobre a denominação de vias e logradouros públicos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/1999

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera, modifica e inclui dispositivos na Resolução nº 13/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 07/12/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de um veículo tipo ambulância ao município de Monte Azul Paulista.

Cidade: Araras - SP

Data: 07/12/1999

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Autoria: DOUGLAS EDSON DA ROCHA

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 73, ACRESCENTA O ARTIGO 78 E RENUMERA OS SEGUINTES, NO REGIMENTO INTERNO.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de uma Comissão de Investigação e Processo de numero 002/99 e afastamento de vereador.

Cidade: Avaré - SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de uma Comissão de Investigação e Processo de numero 001/99 e afastamento de vereador.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 29/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira, Constantino Antonio Frollini, Vicente Aparecido Nardo, Maria José Martins Ferraz de Campos

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 17/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação nos termos da Lei Orgânica do Município, no valor de Cr$ 3.000,00.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 17/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação nos termos da Lei Orgânica do Município, no valor de Cr$ 5.000,00.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 17/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação nos termos da Lei Orgânica do Município, no valor de Cr$ 3.000,00.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 16/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Propõe formação de Comissão de Assuntos Relevantes, para revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Cidade: Arujá - SP

Data: 12/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Transfere a data de realização da Sessão Ordinária.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 08/11/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira, Constantino Antonio Frollini, Vicente Aparecido Nardo, Maria José Martins Ferraz de Campos

Ementa/Assunto: ESTIMA A R ECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.