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Legislação Digital

Cidade: Tatuí - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo nos Quadros do Legislativo e altera a redação do art. 2° da Resolução n° 004/97, de 26/03/97, dando providências correlatas.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: TRANSFERENCIA DE BEM MOVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL, ARES CON DICIONADOS E PERIFERICOS DE COMPUTADOR.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal quando em serviço da Câmara Municipal de Itajubá.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 479, de 8 de abril de 1997.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/12/1998

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 323, de 28 de abril de 1970, que instituiu o Regimento Interno.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 17/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho do exercício de 1996 - Proc. TC 1644/026/97.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 17/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Cria a TV Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 17/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação e utilização dos equipamentos referentes ao Circuito Interno de Gravação de Atas e Transmissão para TV da Câmara Municipal de Cerquilho e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 16/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a doação de bens móveis considerados inservíveis.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Itajubá a movimentar suas disponibilidades financeiras e depósitos no Banco BEMGE S/A e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a despesa da Câmara Municipal para o exercício de 1999.

Cidade: São Roque - SP

Data: 15/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação de prazo de funcionamento para a Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 7/98, de 5/10/98.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 14/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE REGIMENTO INTERNO

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/1998

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 10/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a formação de uma comissão especial de inquérito para apuração de improbalidade administrativa do Executivo Municipal, ao não efetuar o pagamento do 13º salário do funcionalismo municipal.

Cidade: Araras - SP

Data: 09/12/1998

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 15, DA RESOLUÇÃO N.4/90 - REGIMENTO INTERNO.

Cidade: São Roque - SP

Data: 08/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos arts. 12, 15, 16 e inclui Inciso IV no § 3º, excluindo o nº 1 do § 7º, renumerando os nº 2, 3 e 4 do art. 253, da Resolução nº 13/91 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Cidade: São Roque - SP

Data: 08/12/1998

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o art. 1º da Resolução nº 8/98, de 17/11/98.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 07/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INSTITUI O DIA DAS ORGANIZAÇOES POPULARES.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 07/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: INTITUI A COMEMORAÇAO ANUAL DE EFMÉRIDES DE PAISES.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 07/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE DOACAO E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS