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Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 23/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo 2º do artigo 88 e dá nova redação ao artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na redação do art. 69 do Regimento Interno.

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/12/1997

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Institui a Comissão Permanente da Cidadania, Direito.Humanos e Assit. Social e Comissão de Saúde, Saneamento Básico, Ecologia e Meio Ambiente. Dispõe sobre a competência das Comissões na CMSA. competências

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 16/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 12/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga prazo estabelecido nas Resoluções nºs 188 e 190/97

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 10/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio e aditamento com farmácias, hopitais e entidades prestadoras de serviços relacionados a área da saúde para os servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Cidade: Cotia-SP

Data: 10/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reclassifica cargo que especifica e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Revogada

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Itajubá para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Meio ambiente

Autoria: JOAO AMAURICIO PAULI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a separação do papel descartado na Câmara de Vereadores de Piracicaba para ser destinado à reciclagem através de entidades assistenciais.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 30/1997

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Prorroga prazo estabelecido nas Resoluções nºs 186 e 187/97

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Ficam consideradas aprovadas as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Arujá, relativas ao exercício de 1994, acatando-se em todos os seus termos o respeitável parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. 02691/

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 03/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho do exercício de 1995 – Proc. TC 02655/26/96.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 03/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Iracemápolis referente ao ano de 1995.

Cidade: Avaré-SP

Data: 02/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 01/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Constantino Antonio Frollini, José Aurélio Vitorino de França, José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIODE 1998.

Cidade: Tupã-SP

Data: 01/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA VIABILIZAR AMPLOS DEBATES COM A SOCIEDADE SECRETARIADO DA PREFEITURA PREFEITO MUNICIPAL E VEREADORES OBJETIVANDO ESTUDAR A NECESSIDADE DAS ALIQUOTAS APROVADAS P/ MAJORACAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OFERECER PROPOSTAS DE REDUCAO DE TAIS ALIQUOTAS E ALTERNATIVAS P/ AUMENTO DA RECEITA

Cidade: Cubatão-SP

Data: 26/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Tabela II, Anexo II, da Resolução nº 1.518/91, com suas posteriores alterações, na forma que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 24/11/1997

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza a CMSA a doar para a PMSA material considerado inservível para o Legislativo

Cidade: Avaré-SP

Data: 10/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Investigação e Processante.

Cidade: Santo André-SP

Data: 10/11/1997

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Proíbe a circulação dos veículos oficiais da CMSA sem o emblema nas portas e placa dianteira