Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 23/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo 2º do artigo 88 e dá nova redação ao artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na redação do art. 69 do Regimento Interno.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 16/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Iracemápolis, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 12/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga prazo estabelecido nas Resoluções nºs 188 e 190/97

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 10/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio e aditamento com farmácias, hopitais e entidades prestadoras de serviços relacionados a área da saúde para os servidores da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Cidade: Cotia - SP

Data: 10/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reclassifica cargo que especifica e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Revogada

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Itajubá para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Prorroga prazo estabelecido nas Resoluções nºs 186 e 187/97

Cidade: Arujá - SP

Data: 05/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Ficam consideradas aprovadas as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Arujá, relativas ao exercício de 1994, acatando-se em todos os seus termos o respeitável parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. 02691/

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 03/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho do exercício de 1995 – Proc. TC 02655/26/96.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 03/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Iracemápolis referente ao ano de 1995.

Cidade: Avaré - SP

Data: 02/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 01/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato, Constantino Antonio Frollini, José Aurélio Vitorino de França

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIODE 1998.

Cidade: Tupã - SP

Data: 01/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA VIABILIZAR AMPLOS DEBATES COM A SOCIEDADE SECRETARIADO DA PREFEITURA PREFEITO MUNICIPAL E VEREADORES OBJETIVANDO ESTUDAR A NECESSIDADE DAS ALIQUOTAS APROVADAS P/ MAJORACAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E OFERECER PROPOSTAS DE REDUCAO DE TAIS ALIQUOTAS E ALTERNATIVAS P/ AUMENTO DA RECEITA

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Tabela II, Anexo II, da Resolução nº 1.518/91, com suas posteriores alterações, na forma que menciona, e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 10/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Investigação e Processante.

Cidade: Tupã - SP

Data: 10/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL NO SENTIDO DE SEREM MANTIDOS CONTATOS COM A PRESIDENCIA DIRECAO REGIONAL E GERENCIA LOCAL DA SABESP QUESTIONANDO-LHES QUAIS FORAM OS CRITERIOS ADOTADOS P/ QUE HOUVESSE CONSIDERAVEL AUMENTO NAS TARIFAS COBRADAS NAS CONTAS DE AGUA E AS RAZOES DE TAL AUMENTO

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Que determina à Secretaria Jurídica providência junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à decisão nos Processos T.C. 2691/026/95 e apartado 800.000/444/95, considerando impróprias as despesas da Câmara Municipal a seguir relacionadas

Cidade: Tupã - SP

Data: 29/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: PRORROGA A PARTIR DE 21.10.97 O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO nº 05/97 DE 25.04.97 - PROGRAMA DE RENDA MINIMA

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 29/10/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispondo sobre licença do Vereador Luis Cesar Sarzoni.