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Legislação Digital

Cidade: Colômbia - SP

Data: 12/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Colômbia para o exercício financeiro de 1997".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 1/1996

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 18/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Não encontrado.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 12/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Itajubá para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 12/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza realização de reunião da Câmara Municipal em local diverso da sua sede.

Cidade: Arujá - SP

Data: 12/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Fica a Secretaria Jurídica da Casa incumbida de notificar judicialmente contra a Prefeitura Municipal de Arujá, para que esta imediatamente libere os valores em atraso dos duodécimos da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera e dá nova redação ao inciso IV do art. 367 do Regimento Interno.

Cidade: São Roque - SP

Data: 11/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera e dá nova redação aos arts. 13 e 18 do Regimento Interno.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 10/12/1996

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro funcional da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 06/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de grupos aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono à escala de referências de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/1996

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 03/12/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo 2°, do artigo 7°, do Regime Interno da Câmara Municipal de Cerquilho.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 28/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Avenida Allan Kardec.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários do Legislativo, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/11/1996

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao “caput” ao art. 12 e ao art. 13 da Resolução nº 5, de 12 de novembro de 1990. (Regimento Interno).

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Morungaba - SP

Data: 22/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias à vereadora Rita de Cássia Gomes Deroco.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 21/11/1996

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento Interno

Ementa/Assunto: Revoga e dá nova redação ao artigo 10 da Resolução 661/94 - Regimento Interno da CMI.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 21/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Referenda Termo Aditivo a convênio celebrado entre o Município de Itajubá e a Creche Lar Infantil São Judas Tadeu.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 21/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Referenda Termo Aditivo a convênio celebrado entre o Município de Itajubá e a Creche Nossa Senhora de Lourdes.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 21/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Referenda Termo Aditivo a convênio celebrado entre o Município de Itajubá e a Creche Padre Moye.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 21/11/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Referenda Termo Aditivo a convênio celebrado entre o Municípío de Itajubá e a Creche Lar Infantil Irmã Maria Auxiliadora.