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Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/04/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Construção de Comissão de representação da Câmara de Vereadores para Participação do XXXIV - Encontro Nacional de Vereadores.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/1994

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 26/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE CESTS BÁSICAS E DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 20/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo de Servente no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 19/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Legislativo a aplicar suas eventuais disponibilidades financeiras

Cidade: Itajubá-MG

Data: 19/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Plano Plurianual de Investimento para o biênio de 1996/1997

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Resolução n° 19, de 14 de dezembro de 1993.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 34/1995

Cidade: Itajubá-MG

Data: 18/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa da câmara

Cidade: Itajubá-MG

Data: 18/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Referenda convenio firmado entre o municipio e o Estado de Minas Gerais

Cidade: Itajubá-MG

Data: 18/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Referenda termo aditivo ao convênio celebrado entre o município de Itajubá e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 14/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Referenda convênio entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 14/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Referenda convênio entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e o Lar Tianinha.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 14/12/1995

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de cargos públicos em comissão.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 12/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 08/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do exercício financeiro de 1993, da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 08/12/1995

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Louveira-SP

Data: 07/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Criar o Setor de Processamento de Dados na Secretaria da Câmara Municipal de Louveira.

Cidade: São Roque-SP

Data: 06/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Acrescenta o § 4º, no art. 210, do Regimento Interno.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 06/12/1995

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno e dá outras providências.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 05/12/1995

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá.

Observações: Revogada pela Resolução nº 030/98.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/1995

Cidade: Lorena-SP

Data: 05/12/1995

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o quadro de funcionários e níveis da Câmara Municipal de Lorena e dá outras providências.