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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 23/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 23/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a mudança de endereço da Sede do legislativo Municipal, alterando-se o Artigo 1º do Regimento Interno.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 21/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo de propriedade da Câmara Municipal.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 16/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Referenda convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Itajubá, a Associação Comercial e Industrial de Itajubá - ACII, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE /MG, firmado em 24/02/1994.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 16/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Referenda convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Itajubá, o Instituto Euvaldo Lodi, a Escola Federal de Engenharia de Itajubá - EFEI e a Associação Comercial e Industrial de Itajubá - ACII, nos termos da cláusula oitava do protocolo de intenção Tecnópolis - 01/93, datado de 21/07/1993.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/12/1994

Situação: Não especificada

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/1994

Cidade: Itajubá - MG

Data: 15/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação a via pública Alameda Nobiro Paulo Kamada.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 15/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Acrescenta inciso V ao art. 111 da Resolução n° 3/94.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 15/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera o art. 29 da Resolução n° 3/94.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 14/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Referenda Termo Aditivo ao Convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e os Municípios do Estado de Minas Gerais, através da Associação Mineira de Municípios.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 14/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação à via pública Rua Oscar de Souza.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 14/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza contratação de pessoal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos e salários dos funcionários do Legislativo, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Estabelece critérios para sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitarem do poder legislativo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece critérios para a convocação de auxiliares diretos do Prefeito.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 13/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Referenda convênio entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Facldade de Ciências Econômicas do Sul de Minas - FACESM.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 13/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Referenda Convênio entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e a Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 13/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Referenda Convênio entre a prefeitura Municipal de Itajubá ea Escola Prof. Maria Antonieta Carneiro de Melo - Fundação Bradesco.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 13/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Segurança pública

Ementa/Assunto: Referenda Termo Aditivo ao convênio celebrado em data de 02/01/93 entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado dá Segurança Pública e o Município de Itajubá.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 13/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Referenda Convênio entre o Ministério da Integração Regional e a Prefeitura Municipal de Itajubá.