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Legislação Digital

Cidade: Colômbia-SP

Data: 13/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: ADAUTO BUENO DA SILVA

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a licença-maternidade da funcionária Sônia Maria Bueno Viana, diretora de secretaria da Câmara Municipal de Colômbia/SP".

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 31/1993

Cidade: Colômbia-SP

Data: 13/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ADAUTO BUENO DA SILVA

Ementa/Assunto: Autoriza a Contadoria Municipal a proceder desconto mensal de 1/4 (um quarto) dos vencimentos líquidos auferidos pelo Vereador Sr. Osvaldo Rodrigues dos Santos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 30/1993

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 23/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 20/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Colômbia e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 17/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de aumento salarial no Quadro de Funcionário da Câmara Municipal.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 16/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova parcialmente o parecer prévio do TCEMG - prestação de contas nº 54152-4/92 - PMI - Exercício 1991.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 16/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Referenda o Convênio celebrado entre o Município de Itajubá e o Serviço Social da Indústria - SESI

Cidade: Itajubá-MG

Data: 16/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação a via pública Rua Ernani de Albuquerque.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 16/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação a via pública Rua Sebastião Florencio da Costa

Cidade: Itajubá-MG

Data: 16/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação a via pública Rua Antonio de Souza Camargo.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 15/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera referências dos Cargos de Agente Parlamentar e de Telefonia e Recepção, constantes do anexo I da Resolução 02/93 de 24/03/93.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 14/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/12/1993

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/1993

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 14/12/1993

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara de Vereadores de Piracicaba, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/1993

Cidade: Itajubá-MG

Data: 13/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação a via pública Rua Hermínio Pinto Noronha.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 13/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação a via pública Rua João Luiz da Silva.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/12/1993

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Reajusta a escala de vencimentos, salários e proventos dos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 10/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Irapuã, relativas ao exercício de 1991.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 10/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a devolução de subsídios.

Cidade: São Roque-SP

Data: 10/12/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos e salários dos funcionários do Legislativo, e dá outras providências.