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Legislação Digital

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 02/09/1993

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores e da gratificação do Presidente da Câmara Municipal.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação a via pública Rua Eduardo Ribeiro Pereira.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/12/1992

Situação: Não especificada

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos do pessoal da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 22/12/1992

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Introduz modificações no regimento Interno

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Fica suprimido o inciso II, do Artigo 205 do Regimento Interno

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Modifica o Artigo 4º da resolução nº 093/92

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: A participação de Vereadores em congressos, simpósios, seminários, e quaisquer outros eventos de interesse do Município, nacionais ou internacionais, deverá ser feita por Comissão de representação, constituída na forma do Artigo 65 e seu Parágrafo Único d

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/12/1992

Situação: Revogado

Classificação: Regimento interno

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 17/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de aumento salarial no Quadro de Funcionário da Câmara Municipal.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 15/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho do exercício de 1990 - Proc. TC 005818/026/91.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a contratação de Advogado e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 5/92.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 05/92.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga prazo da Comissão instituída pela Resolução nº 9/92, que trata sobre Comissão Especial.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 15/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Prorroga prazo das Comissões instituídas pelas Resoluções 10/92 e 11/92 que tratam sobre Comissão Especial.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 10/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/12/1992

Situação: Não especificada

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abonos concedidos aos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 07/12/1992

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Autoriza realização da reunião da Câmara Municipal em local diverso de sua sede.

Cidade: Avaré - SP

Data: 01/12/1992

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Avaré.