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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Celso Carlos Barros Aranha, Maura Martins Testa, Osvaldo Hermínio Cestari

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 18/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de aumento salarial no Quadro de Funcionário da Câmara Municipal.

Cidade: São Roque-SP

Data: 16/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono aos funcionários do Legislativo, no mês de dezembro de 1991.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cubatão.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Referenda Convênio para a descentralização dos serviços de saúde.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina via publica

Cidade: Itajubá-MG

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre convênio da Prefeitura

Cidade: Itajubá-MG

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Convênio firmado com a Prefeitura

Cidade: Itajubá-MG

Data: 13/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via Pública

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 12/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: São Roque-SP

Data: 11/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações à Resolução nº 13/91, de 30 de outubro de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 11/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara firmar convênio com a Unimed, visando a assistência médico-hospitalar aos membros e servidoresda Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/12/1991

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza a CMSA a adquirir gêneros alimentícios e presentes para a Cesta de Natal dos servidores

Cidade: Arujá-SP

Data: 05/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Arujá.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 03/12/1991

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono pecuniário concedido aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 02/12/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação nos termos da Lei Orgânica do Município, no valor de Cr$ 1.024.257,04.

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Cria a Biblioteca da Câmara Municipal.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araraquara-SP

Data: 26/11/1991

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 139, de 18 de março de 1986, que dispõe sobre a utilização do auditório (Plenarinho) da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de rua

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 25/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.