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Legislação Digital

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/1990

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Arujá-SP

Data: 21/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Ficam ratificadas pelo Plenário as despesas de Cr$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis cruzeiros), conforme contrato com a CONAM - Consultoria e Administração Municipal, referente almoço do instrutor de processamento de dados e de Cr$ 24.970,00 (vinte e

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 21/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede gratificação de natal ao Guarda-Mirim.

Cidade: Cedral-SP

Data: 18/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Resolução 131, de 01 de fevereiro de 1989.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/1990

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Telecomunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a utilização dos equipamentos referentes ao circuito interno de TV de transmissão da Câmara municipal de Vereadores de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 21/1990

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o uso de dependências da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/1990

Cidade: Araras-SP

Data: 18/12/1990

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

Cidade: Santo André-SP

Data: 13/12/1990

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza a CMSA a transferir para o patrimônio da PMSA um veículo oficial marca Chevrolet, tipo Opala Sedan Luxo

Cidade: Santo André-SP

Data: 12/12/1990

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA a efetuar compras de gêneros alimentícios e presentes a serem concedidos aos seus funcionários por ocasião do Natal

Cidade: Araraquara-SP

Data: 11/12/1990

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação dos cargos de Analista de Sistemas (Assessor), Assessor Contábil e Auxiliar Legislativo, de provimento em "comissão", no quadro do pessoal da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 11/12/1990

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 10/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Cidade: Arujá-SP

Data: 06/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica ratificada, pelo Plenário, a despesa de Cr$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco cruzeiros), autorizada pela Presidência para almoço da funcionária MARGARET APARECIDA BARBOSA, nos dias 4 e 5 de dezembro p.p, quando fazia o Curso do C.E.P.A.M. - Semin

Cidade: Arujá-SP

Data: 06/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica ratificada pelo Plenário, a despesa de Cr$ 3.355,00 (três mil, trezentos e cinqüenta e cinco cruzeiros), conforme contrato com a CONAM - Consultoria em Administração Municipal, referente almoço do instrutor no dia 28 de novembro p.p..

Cidade: Arujá-SP

Data: 06/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica descarregado do Patrimônio da Câmara Municipal o veículo Opala ano 81, placa JS 2899 e Chassis 5N69EAB/32/02.

Cidade: Arujá-SP

Data: 06/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica acatado em todos os seus termos o Douto parecer exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, considerando regulares e, portanto, aprovadas as contas anuais relativas ao exercício de 1989, apresentadas pela Mesa da Câmara Municipal

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 03/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, Pedro Adauto Boaretto

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 22/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que transforma o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Arujá em Cargo de Procurador da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.