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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/1990

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 28/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Arujá - SP

Data: 21/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Ficam ratificadas pelo Plenário as despesas de Cr$ 3.806,00 (três mil, oitocentos e seis cruzeiros), conforme contrato com a CONAM - Consultoria e Administração Municipal, referente almoço do instrutor de processamento de dados e de Cr$ 24.970,00 (vinte e

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 21/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede gratificação de natal ao Guarda-Mirim.

Cidade: Araras - SP

Data: 18/12/1990

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/12/1990

Classificação: Administração de pessoal, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação dos cargos de Analista de Sistemas (Assessor), Assessor Contábil e Auxiliar Legislativo, de provimento em "comissão", no quadro do pessoal da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/12/1990

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 10/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Cidade: Arujá - SP

Data: 06/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica ratificada, pelo Plenário, a despesa de Cr$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco cruzeiros), autorizada pela Presidência para almoço da funcionária MARGARET APARECIDA BARBOSA, nos dias 4 e 5 de dezembro p.p, quando fazia o Curso do C.E.P.A.M. - Semin

Cidade: Arujá - SP

Data: 06/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica ratificada pelo Plenário, a despesa de Cr$ 3.355,00 (três mil, trezentos e cinqüenta e cinco cruzeiros), conforme contrato com a CONAM - Consultoria em Administração Municipal, referente almoço do instrutor no dia 28 de novembro p.p..

Cidade: Arujá - SP

Data: 06/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica descarregado do Patrimônio da Câmara Municipal o veículo Opala ano 81, placa JS 2899 e Chassis 5N69EAB/32/02.

Cidade: Arujá - SP

Data: 06/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica acatado em todos os seus termos o Douto parecer exarado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, considerando regulares e, portanto, aprovadas as contas anuais relativas ao exercício de 1989, apresentadas pela Mesa da Câmara Municipal

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 03/12/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, Pedro Adauto Boaretto

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que transforma o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Arujá em Cargo de Procurador da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a formação de uma Comissão de Assuntos Relevantes.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 13/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Constitui Comissão composta pelos Vereadores.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 09/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Revoga o § 2° do art. 1° da Resolução n° 249, de 11 de setembro de 1989.

Cidade: Arujá - SP

Data: 08/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Fica instituída uma Comissão especial, para verificar as condições em que se encontra o veículo Opala de propriedade desta Câmara Municipal, que se apresenta como inservível.

Cidade: Arujá - SP

Data: 08/11/1990

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Revoga a Resolução nº 056/90 de 25 de junho de 1990.