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Legislação Digital

Cidade: Colômbia - SP

Data: 13/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: EDNIR JOSE FERNANDES, JULIO SERGIO DE PAULA, CARLOS HENRIQUE FORMIGA, BARTHES SAKUMA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o processo para elaboração da Lei Orgânica do Município de Colômbia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/1989

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 1990.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominaçao de via pública

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as disponibilidades e acessos à imprensa

Cidade: São Roque - SP

Data: 14/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 17, da Resolução nº 6/89 de 4 de outubro de 1989. (Regimento Interno da Constituinte Municipal).

Cidade: Tupã - SP

Data: 11/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 07/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta a gratificação para NCZ$ 300,00 (trezentos cruzados novos) ao Guarda-Mirim.

Cidade: Cotia - SP

Data: 06/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o encaminhamento ao representante do Ministério Público e ao Prefeito Municipal dos elementos apurados pela comissão especial de inquérito, criada pela resolução nº 01 de 15/03/89

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/12/1989

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera disposições da Resolução n° 2/70, com a redação dada pela Reoslução n° 003/89, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí).

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre contratação de serviços de Advogados.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 05/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abrir crédito adicional suplementar.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 04/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato

Ementa/Assunto: CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE DIVULGAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 29/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPEESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 28/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre convênio firmado entre municipio e Estado

Cidade: Itajubá - MG

Data: 28/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação de via pública

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Ementa/Assunto: Altera art. 6° da Resolução n° 2/89.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/11/1989

Situação: Não especificada

Classificação: Administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Suspende a cessão do auditório (Plenarinho) da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/11/1989

Situação: Não especificada

Classificação: Lei orgânica, regimento interno

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dá nova redação do parágrafo 1º do artigo 11 da Resolução nº 154, de 26 de outubro de 1989 (Regimento Interno Especial para a elaboração da Lei Orgânica do Município), de modo a estabelecer que as suas comissões compõem-se de três membros titulares e três suplentes e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 22/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Extingue o cargo de Consultor Financeiro e dá outras disposições.

Cidade: Avaré - SP

Data: 21/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Avareense ao Sr. Koichiro Otahara e dá outras providências.