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Legislação Digital

Cidade: Colômbia-SP

Data: 13/07/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lei orgânica

Autoria: JULIO SERGIO DE PAULA, EDNIR JOSE FERNANDES, CARLOS HENRIQUE FORMIGA, BARTHES SAKUMA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o processo para elaboração da Lei Orgânica do Município de Colômbia.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/1989

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 29/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 1990.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 22/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Da denominaçao de via pública

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 20/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as disponibilidades e acessos à imprensa

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 18/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Edilidade.

Cidade: São Roque-SP

Data: 14/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 17, da Resolução nº 6/89 de 4 de outubro de 1989. (Regimento Interno da Constituinte Municipal).

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 13/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Edilidade.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 13/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Edilidade, referentes ao exercício de 1987.

Cidade: Tupã-SP

Data: 11/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 203 da Resolução n° 8, de 2 de dezembro de 1982.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de "São Gaspar Bertoni" a ante-sala do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Piracicaba.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 11/1989

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 07/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta a gratificação para NCZ$ 300,00 (trezentos cruzados novos) ao Guarda-Mirim.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 06/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre recesso da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Cidade: Cotia-SP

Data: 06/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o encaminhamento ao representante do Ministério Público e ao Prefeito Municipal dos elementos apurados pela comissão especial de inquérito, criada pela resolução nº 01 de 15/03/89

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução da Seção II do capítulo II da Resolução n° 8 de 2/12/1982.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 05/12/1989

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera disposições da Resolução n° 2/70, com a redação dada pela Reoslução n° 003/89, (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí).

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 04/12/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Alvaro José Val Girioli, José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato

Ementa/Assunto: CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE DIVULGAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 30/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Edilidade.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 30/11/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao cap. II do título 7° do Regime Interno.