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Legislação Digital

Cidade: Colômbia - SP

Data: 20/03/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Fixa a verba de representação ao presidente da Câmara Municipal de Colômbia e dá outras providências".

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: A remuneração mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá, passa a ser, a partir de 1º de janeiro de 1989, o equivalente a 11 (onze) Salários Mínimos de Referência, respeitado o limite imposto pelo Inciso V do artigo 29 da Constituição Federal.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 26/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 21/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 20/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Pereira Barreto para próxima legislatura.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 12/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 12/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal para a próxima legislatura.

Cidade: Tupã - SP

Data: 08/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal para vigorar na próxima legislatura, observando o disposto no inciso V, do artigo 29 da Constituição Federal.

Cidade: Avaré - SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Avareense a Exma. Sra Maria Margarida Piedade Novaes e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos funcionários do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação da alteração de divisas entre Distritos do Município de Pereira Barreto.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abrir crédito adicional suplementar.

Cidade: São Roque - SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece os padrões de carreira do quadro de funcionalismo do Legislativo.

Cidade: Araras - SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA A 10ª LEGISLATURA.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 02/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os valores de subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 02/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Rua Pedro Pereira dos Santos.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 01/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a remuneração dos Vereadores para vigorar na legislatura subsequente e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 28/11/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Que fixa verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis para a Legislatura de 1.989/1.992.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 28/11/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Que fixa a Remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1º de Janeiro de 1.989 à 31 de Dezembro de 1.992.