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Legislação Digital

Cidade: Colômbia-SP

Data: 20/03/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: "Fixa a verba de representação ao presidente da Câmara Municipal de Colômbia e dá outras providências".

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: A remuneração mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá, passa a ser, a partir de 1º de janeiro de 1989, o equivalente a 11 (onze) Salários Mínimos de Referência, respeitado o limite imposto pelo Inciso V do artigo 29 da Constituição Federal.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 26/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 21/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 20/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Pereira Barreto para próxima legislatura.

Cidade: Lorena-SP

Data: 19/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal para inscrição dos candidatos aos cargos da Mesa Administrativa para o Biênio 89/90.

Cidade: Lorena-SP

Data: 14/12/1988

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio de 1989 a 1992 e dá outras providencias.

Cidade: Santo André-SP

Data: 13/12/1988

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA doar bens móveis à Instituição Assistencial Nosso Lar

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 12/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 12/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: Cedral-SP

Data: 09/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um credito adicional suplementar.

Cidade: Tupã-SP

Data: 08/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal para a próxima legislatura.

Cidade: Tupã-SP

Data: 08/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal para vigorar na próxima legislatura, observando o disposto no inciso V, do artigo 29 da Constituição Federal.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a receber em doação veículo de propriedade da Prefeitura.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 07/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 1989/1992.

Cidade: Avaré-SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Avareense a Exma. Sra Maria Margarida Piedade Novaes e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos funcionários do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação da alteração de divisas entre Distritos do Município de Pereira Barreto.

Cidade: Araras-SP

Data: 06/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA A 10ª LEGISLATURA.