Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 23/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Aprova Termo de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Estado de Minas Gerais.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: "Dá denominação em via pública João de Faria".

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: "Dá denominação em Pça. pública Praça Joaquim Oliveira Carvalho".

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: "Dá denominação em via pública Passarela Pedro dos Santos".

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Itajubense ao Dep. Aloísio Teixeira Garcia.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Revoga a Resolução nº 330, de 22/12/1982.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Itajubense.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 07/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Aprova Termo de Convênio entre o Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado dos Transportes, e o município de Itajubá, e contém outras disposições.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/12/1987

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMRA MUNICIPAL

Cidade: Avaré - SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre recurso interposto contra Ato da Presidência que determinou o arquivamento do Projeto de Resolução nº 03/87 e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Benemétrica Avareense Maria Vera Ragazzini Pocai.

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fica autorizado do Dr. ELCIO CORDEIRO DOS SANTOS, advogado constituído para defesa dos interesses desta Câmara no processo TC-2643/86, a defender a possibilidade de aguardarem os vereadores seja o assunto discutido – aplicação da Lei Federal Complementar

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/12/1987

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: O Registro de leis, promulgadas pela Câmara Municipal, Decretos, Resoluções, Regulamentos, Instruções e Portarias, far-se-á mediante a utilização de folhas datilografadas e numeradas.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 02/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que eleva a gratificação devida a servidor municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Roque para o exercício de 1988.

Cidade: Araras - SP

Data: 24/11/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.988.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 23/11/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itajubense ao Cel. João Otero Diniz.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/11/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare, Paulo Roberto Ereno, Luis Henrique Ustulin

Ementa/Assunto: ESTIMA ARECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1988.