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Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 24/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito Adicional.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 23/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Aprova Termo de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Estado de Minas Gerais.

Cidade: Cedral-SP

Data: 15/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um Crédito adicional.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: "Dá denominação em via pública João de Faria".

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: "Dá denominação em Pça. pública Praça Joaquim Oliveira Carvalho".

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: "Dá denominação em via pública Passarela Pedro dos Santos".

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Itajubense ao Dep. Aloísio Teixeira Garcia.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Revoga a Resolução nº 330, de 22/12/1982.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 09/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Itajubense.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 07/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Aprova Termo de Convênio entre o Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado dos Transportes, e o município de Itajubá, e contém outras disposições.

Cidade: Avaré-SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre recurso interposto contra Ato da Presidência que determinou o arquivamento do Projeto de Resolução nº 03/87 e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Benemétrica Avareense Maria Vera Ragazzini Pocai.

Cidade: Arujá-SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fica autorizado do Dr. ELCIO CORDEIRO DOS SANTOS, advogado constituído para defesa dos interesses desta Câmara no processo TC-2643/86, a defender a possibilidade de aguardarem os vereadores seja o assunto discutido – aplicação da Lei Federal Complementar

Cidade: Arujá-SP

Data: 04/12/1987

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 04/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: O Registro de leis, promulgadas pela Câmara Municipal, Decretos, Resoluções, Regulamentos, Instruções e Portarias, far-se-á mediante a utilização de folhas datilografadas e numeradas.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 02/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que eleva a gratificação devida a servidor municipal.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 02/12/1987

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal, para o exercício de 1988 e dá outras providencias.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 02/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença a Vereador.

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/12/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Roque para o exercício de 1988.

Cidade: Santo André-SP

Data: 24/11/1987

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre contratos efetuados entre a CMSA e firmas prestadoras de serviços em relação ao salário base dos empregados. VIDE RES. 01/90 E 02/90