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Legislação Digital

Cidade: Lorena-SP

Data: 31/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Expediente da Câmara Municipal para inscrição dos candidatos aos cargos da mesa administrativa para o biênio 87-88.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/12/1986

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 05/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a dispender a importância de Cz$ 2.000,00, destinados a aquisição de um Relógio de Parede.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/12/1986

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe que as sessões da Câmara Municipal serão transmitidas por emissora local, mediante a abertura de licitação.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 03/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho, do exercício de 1.984.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 03/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 02/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública: Rua Professor Souza Nilo.

Cidade: Araras-SP

Data: 02/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.987.

Cidade: São Roque-SP

Data: 02/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Roque, para o exercício de 1987.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 27/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Denega recurso interposto pelo vereador Otávio Moretto contra Ato do Presidente da Mesa, que submeteu à votação o projeto de Resolução n° 06, de 29 de outubro de 1986 e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria comissão de estudos para apreciação de construção de novo Mercado Municipal.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 24/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Adibe Mucare, José Roberto Arik, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 21/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara de Bady Bassitt, a dispender a importância de Cz$ 9.850,00, para aquisição de móveis.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 17/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em Praça Pública Praça 15 de Janeiro.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 17/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Roberto Arik, Tufik Bestana, Adibe Mucare

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1987.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 14/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal referentes ao exercício de 1984 e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 29/10/1986

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA despender a importância de Cz$ 100.000,00 com aquisição de gêneros alimentícios e presentes a serem dados aos servidores por ocasião do Natal

Cidade: Itajubá-MG

Data: 20/10/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Rua Prof. Geralda Seixas Siqueira.

Cidade: Santo André-SP

Data: 17/10/1986

Situação: Não informado

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo da Res.01/86, que dispõe sobre o "Centro de Defesa do Consumidor"

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/10/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a constituição de uma comissão de estudos para levantamento de dados, propostas e sugestões para a elaboração da futura Constituição do país.