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Legislação Digital

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 17/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Conce abono suplementar a funcionários do Poder Legislativo.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 05/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a dispender a importância de Cz$ 2.000,00, destinados a aquisição de um Relógio de Parede.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 04/12/1986

Classificação: Administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe que as sessões da Câmara Municipal serão transmitidas por emissora local, mediante a abertura de licitação.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 03/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho, do exercício de 1.984.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 02/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública: Rua Professor Souza Nilo.

Cidade: Araras - SP

Data: 02/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.987.

Cidade: São Roque - SP

Data: 02/12/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Roque, para o exercício de 1987.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 24/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Roberto Arik, Adibe Mucare, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 21/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara de Bady Bassitt, a dispender a importância de Cz$ 9.850,00, para aquisição de móveis.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 17/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em Praça Pública Praça 15 de Janeiro.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 17/11/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Roberto Arik, Adibe Mucare, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1987.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/10/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Rua Prof. Geralda Seixas Siqueira.

Cidade: Avaré - SP

Data: 15/10/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos Subsidios dos Vereadores do Municipio de Avaré - para o período de Julho a Dezembro/86 e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 13/10/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua Eduardo de Salles Paiva.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 06/10/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública "Rua Francisco Pereira (Biloc)"

Cidade: Itajubá - MG

Data: 29/09/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua Francisco Antônio da Silva (Chiquito).

Cidade: Itajubá - MG

Data: 29/09/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Escadaria Carmo Ricotta.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 25/09/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara, relativas ao exercício de 1984.

Cidade: Cotia - SP

Data: 24/09/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxilios, convênio e subvenções

Ementa/Assunto: Dispõe sobre critérios para cobertura de despesas com condução dos Vereadores que participarão do XXIII Encontro Nacional de Vereadores a ser realizado no Balneário de Camboriú – SC de 01 a 04 de outubro de 1986.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Araras - SP

Data: 23/09/1986

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES: Nº1, DE 2 DE JANEIRO DE 1.981 E Nº8 DE 29 DE SETEMBRO DE 1.981.