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Legislação Digital

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 31/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Adapta a remuneração dos Vereadores à Lei Complementar n° 50, de 19 de dezembro de 1985.

Cidade: Arujá - SP

Data: 31/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Adapta a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá, à Lei Complementar nº 50, de 19 de dezembro de 1985, e dá outras disposições.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera disposições do Regimento Interno.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Adapta o critério de remuneração dos Vereadores ás disposições da Lei Complementar nº 50, de 19 de dezembro de 1985.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 06/12/1985

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 03/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 03/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina nome do Plenário.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 03/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 30/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos funcionários da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 30/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Reajusta o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos Vereadores da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Araras - SP

Data: 26/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.986.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 25/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Roberto Arik, Adibe Mucare, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 22/11/1985

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da resolução nº 58, de 10 de abril de 1978, que dispõe sobre os dias de realização de sessão na Câmara.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 20/11/1985

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO DE ESTUDOS PARA ELABORACAO DE TABELAS DE PRECOS DO SERVICO FUNERARIO DE PIRACICABA

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 19/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre auxílio para diferença de Caixa.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 19/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre gratificação aos funcionários que forem convocados para prestarem serviços durante as sessões da Câmara Municipal.

Cidade: Araras - SP

Data: 19/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO COM A INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA TORQUE S.A EM OUTRO MUNICÍPIO.

Cidade: Cotia - SP

Data: 13/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo primeiro do Regimento Interno.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Guaíra - SP

Data: 13/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a formação especial para elaboração e apreciação de estudos sobre horário do funcionamento e plantão de Farmácias e Drogarias na cidade de Guaíra.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 11/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Roberto Arik, Adibe Mucare, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: FIXA AVERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.