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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 31/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Adapta a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá, à Lei Complementar nº 50, de 19 de dezembro de 1985, e dá outras disposições.

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera disposições do Regimento Interno.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Adapta o critério de remuneração dos Vereadores ás disposições da Lei Complementar nº 50, de 19 de dezembro de 1985.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 03/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 03/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina nome do Plenário.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 03/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 30/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos funcionários da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 30/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Reajusta o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos Vereadores da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Araras - SP

Data: 26/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.986.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 25/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Roberto Arik, Adibe Mucare, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 22/11/1985

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da resolução nº 58, de 10 de abril de 1978, que dispõe sobre os dias de realização de sessão na Câmara.

Cidade: Araras - SP

Data: 19/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO COM A INSTALAÇÃO DA INDÚSTRIA TORQUE S.A EM OUTRO MUNICÍPIO.

Cidade: Cotia - SP

Data: 13/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo primeiro do Regimento Interno.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Guaíra - SP

Data: 13/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a formação especial para elaboração e apreciação de estudos sobre horário do funcionamento e plantão de Farmácias e Drogarias na cidade de Guaíra.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 11/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Roberto Arik, Adibe Mucare, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: FIXA AVERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 04/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Travessa Pedro de Alcântara Feichas.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 28/10/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadão Itajubense ao Sr. Aureliano Luiz do Prado.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 22/10/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença a vereador.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 17/10/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a publicidade dos Atos do Legislativo.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 16/10/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores.