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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 31/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Adapta a remuneração dos Vereadores à Lei Complementar n° 50, de 19 de dezembro de 1985.

Cidade: Arujá-SP

Data: 31/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Adapta a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá, à Lei Complementar nº 50, de 19 de dezembro de 1985, e dá outras disposições.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 27/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a forma dos subsídios dos Vereadores e dá providencias.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 26/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Adapta a remuneração dos Vereadores à Lei Complementar n° 50, de 19 de dezembro de 1985.

Cidade: Cotia-SP

Data: 26/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera disposições do Regimento Interno.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 26/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Adapta o critério de remuneração dos Vereadores ás disposições da Lei Complementar nº 50, de 19 de dezembro de 1985.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/12/1985

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA adquirir gêneros alimentícios e presentes para serem doados aos servidores por ocasião do Natal

Cidade: Cedral-SP

Data: 13/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um credito Adicional Suplementar.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piracicaba.

Cidade: Santo André-SP

Data: 06/12/1985

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Aprova conclusão da CEI que investigou irregularidades no Centro de Processamento de Dados - CPD da PMSA

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 03/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 03/12/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 30/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos funcionários da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 30/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Reajusta o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos Vereadores da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/11/1985

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA a doar um álbum de fotografias ao Palhaço Estrimilique

Cidade: Araras-SP

Data: 26/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.986.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 25/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Adibe Mucare, José Roberto Arik, Tufik Bestana

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 22/11/1985

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da resolução nº 58, de 10 de abril de 1978, que dispõe sobre os dias de realização de sessão na Câmara.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 21/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Especial de Proteção ao Meio Ambiente e, em especial, de combate à poluição do Ribeirão Quilombo.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 21/11/1985

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Câmara Municipal de Sumaré, relativas ao exercício de 1983.