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Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 14/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadão Itajubense.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 11/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o quadro de pessoal, reenquadramento de servidor, atualização salarial, criação de cargos da Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 04/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.985.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 30/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Reajusta o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos Vereadores da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 29/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos funcionários da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 29/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Guaíra, referentes ao exercício de 1983.

Cidade: São Roque - SP

Data: 27/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a vigência da vigência da Resolução nº 2/84.

Cidade: Tupã - SP

Data: 22/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CConcedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Tupã, ativos, inativos e pensionistas

Cidade: Tupã - SP

Data: 22/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Majorando os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tupã.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Av. João Correa Pinto.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 19/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Será paga anualmente a contribuição de filiação à União dos Vereadores do Estado de São Paulo.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 19/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a dispender a importância de Cr$ 234.000, destinados à aquisição de um ventilador.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 19/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o regimento da Câmara Municipal de Colômbia e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal, para o ano de 1985.

Cidade: São Roque - SP

Data: 13/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Modifica a redação do art. 4º da Resolução nº 1, de 26 de janeiro de 1969 (Regimento Interno), e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 12/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare, José Roberto Arik, Paulo Roberto Ereno

Ementa/Assunto: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 12/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare, José Roberto Arik, Paulo Roberto Ereno

Ementa/Assunto: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 30/10/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova termo de Acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de Itajubá e o Sr. Mário Martins Riera Filho.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 29/10/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Praça Fructuoso Vianna.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/10/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadão Itajubense.