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Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 21/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 14/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadão Itajubense.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 11/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o quadro de pessoal, reenquadramento de servidor, atualização salarial, criação de cargos da Câmara Municipal de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: Cedral-SP

Data: 10/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 04/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara Municipal de Itanhém, no XXI Encontro Nacional de Vereadores do Brasil.

Cidade: Araras-SP

Data: 04/12/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.985.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 03/12/1984

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal edá outras providências

Cidade: Guaíra-SP

Data: 30/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Reajusta o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos Vereadores da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 29/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos funcionários da Câmara Municipal de Guaíra.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 29/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Guaíra, referentes ao exercício de 1983.

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/11/1984

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA despender importância destinada à compra de gêneros alimentícios e presentes a serem dados aos servidores por ocasião do Natal

Cidade: São Roque-SP

Data: 27/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a vigência da vigência da Resolução nº 2/84.

Cidade: Tupã-SP

Data: 22/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CConcedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Tupã, ativos, inativos e pensionistas

Cidade: Tupã-SP

Data: 22/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Majorando os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tupã.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Aposenta por tempo de serviço a funcionaria municipal Elenice Aparecida Cantamessa Pupin.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 20/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Av. João Correa Pinto.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/11/1984

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar da ordem de Cr$ 1.046.695.000 destinado a suplementar dotações.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 19/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Fixa tabela de preços pela utilização de serviços burocráticos prestados pela Prefeitura Municipal de Piracicaba.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 19/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Será paga anualmente a contribuição de filiação à União dos Vereadores do Estado de São Paulo.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 19/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a dispender a importância de Cr$ 234.000, destinados à aquisição de um ventilador.