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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação ao prédio da Sede da Câmara Municipal.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão de Representação no XX Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 19/08/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera § 1° do art. 146 da Resolução n° 6, de 28 de dezembro de 1970.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 18/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento da anuidade, por parte da Câmara Municipal, à UVESP-União/dos vereadores do Estado de São Paulo.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/04/1983

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: FIXA O VALOR DE CONTRIBUICAO ANUAL A UVESP

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1983

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva para a atual Legislatura

Cidade: Guaíra - SP

Data: 09/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Guaíra, para a legislatura de fev/83 à jan/89.

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: A partir de 1º de novembro de 1983, ficam majorados em 15% (quinze por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores, de conformidade com a Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975.

Cidade: Cotia - SP

Data: 23/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 08/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera art. 123, da Resolução n° 6/12/1970.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 14/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece horário de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/04/1983

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: AUTORIZA A MESA A APLICAR EM LETRAS DO TESOURO NACIONAL OU "OPEN MARKET"

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1983

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva para a atual Legislatura

Cidade: Guaíra - SP

Data: 09/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Guaíra, referentes ao exercício de 1981.

Cidade: Tupã - SP

Data: 06/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Tupã, ativos, inativos e pensionistas.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores, de conformidade com a Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975.

Cidade: Cotia - SP

Data: 20/04/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece critério para indenização de despesas de vereadores e funcionários em missão oficial.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/04/1983

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A APROVACAO DAS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1981.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Institui a Tribuna Livre da Câmara Municipal de São Roque, acrescentando-se os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 77, da Resolução nº 1/69, e altera a redação dos arts. 81 e 83 da mesma Resolução.