Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores, de conformidade com a Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 09/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Guaíra, para a legislatura de fev/83 à jan/89.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação ao prédio da Sede da Câmara Municipal.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 18/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento da anuidade, por parte da Câmara Municipal, à UVESP-União/dos vereadores do Estado de São Paulo.

Cidade: Arujá-SP

Data: 04/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão de Representação no XX Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: A partir de 1º de novembro de 1983, ficam majorados em 15% (quinze por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã

Cidade: Boituva-SP

Data: 01/01/1983

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva para a atual Legislatura

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/04/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa o valor de contribuição anual à UVESP.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 22/02/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/02/1983

Situação: Revogada

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo do Regimento Interno da CMSA que dispõe sobre horário das Sessões. REVOGADA P/ RES. 02/84

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores, de conformidade com a Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 09/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Guaíra, referentes ao exercício de 1981.

Cidade: Cotia-SP

Data: 23/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 14/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece horário de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Tupã-SP

Data: 06/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Tupã, ativos, inativos e pensionistas.

Cidade: Boituva-SP

Data: 01/01/1983

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva para a atual Legislatura

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/04/1983

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa a aplicar em Letras do Tesouro Nacional ou "open market".

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 22/02/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento anuidade, por parte da Câmara Municipal, à UVESP - União de Vereadores do Estado de SP.

Cidade: Santo André-SP

Data: 23/06/1983

Situação: Não informado

Ementa/Assunto: Revoga a RES.05/81 que autoriza CMSA contribuir anualmente para a União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 18/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto.