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Legislação Digital

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1983

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva para a atual Legislatura

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores, de conformidade com a Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975.

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1983

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva para a atual Legislatura

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/1983

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo e Legislativo do município referentes ao exercício de 1982

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação ao prédio da Sede da Câmara Municipal.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 08/02/1983

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial destinada a proceder à reforma do Regimento Interno.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 16/02/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Que fixa Remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 01 de Fevereiro de 1.983 a 31 de Dezembro de 1.988.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 04/03/1983

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso IV do artigo 10 da Resolução nº 129/75.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 04/03/1983

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera a redaçao do caput do artigo 2º da Resolução nº 129/75.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 07/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza cessão temporária de dependências da Câmara Municipal de Itajubá.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 09/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Guaíra, para a legislatura de fev/83 à jan/89.

Cidade: Guaíra - SP

Data: 09/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Guaíra, referentes ao exercício de 1981.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 14/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece horário de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/03/1983

Classificação: Regimento interno

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 102, de 27 de agosto de 1980 (Regimento Interno), no que diz respeito a eleição da Mesa, inclusão de proposição na Ordem do Dia, convocação de sessões extraordinárias, apreciação de vetor e outras disposições.

Observações: A Resolução nº 125/1983 revogou o art. 1º da Resolução nº 118/1983 quanto à alteração, por ela introduzida, do art. 135 do Regimento Interno.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 18/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento da anuidade, por parte da Câmara Municipal, à UVESP-União/dos vereadores do Estado de São Paulo.

Cidade: Cotia - SP

Data: 23/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 28/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis, criando a Tribuna do Povo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores, de conformidade com a Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Institui a Tribuna Livre da Câmara Municipal de São Roque, acrescentando-se os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 77, da Resolução nº 1/69, e altera a redação dos arts. 81 e 83 da mesma Resolução.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/04/1983

Situação: Autuada

Ementa/Assunto: FIXA O VALOR DE CONTRIBUICAO ANUAL A UVESP