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Legislação Digital

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores, de conformidade com a Lei Complementar nº 25, de 2 de julho de 1975.

Cidade: Boituva-SP

Data: 01/01/1983

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva para a atual Legislatura

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 01/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ementa padrão

Cidade: Boituva-SP

Data: 01/01/1983

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Boituva para a atual Legislatura

Cidade: Boituva-SP

Data: 01/01/1983

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo e Legislativo do município referentes ao exercício de 1982

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 01/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Ementa padrão

Cidade: Lorena-SP

Data: 03/01/1983

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe na execução do orçamento da receita e da despesa do Legislativo Municipal de Lorena, para o exercício de 1983, a administração constante dos anexos 2 e 6 que fazem parte integrante desta Resolução.

Cidade: Lorena-SP

Data: 16/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de ferias.

Cidade: Lorena-SP

Data: 20/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de salario família.

Cidade: Cotia-SP

Data: 28/01/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominação ao prédio da Sede da Câmara Municipal.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 08/02/1983

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial destinada a proceder à reforma do Regimento Interno.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 16/02/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Que fixa Remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 01 de Fevereiro de 1.983 a 31 de Dezembro de 1.988.

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/02/1983

Situação: Revogada

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Altera artigo do Regimento Interno da CMSA que dispõe sobre horário das Sessões. REVOGADA P/ RES. 02/84

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 22/02/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 22/02/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre pagamento anuidade, por parte da Câmara Municipal, à UVESP - União de Vereadores do Estado de SP.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 04/03/1983

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso IV do artigo 10 da Resolução nº 129/75.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 04/03/1983

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera a redaçao do caput do artigo 2º da Resolução nº 129/75.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 07/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza cessão temporária de dependências da Câmara Municipal de Itajubá.

Cidade: Lorena-SP

Data: 08/03/1983

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da mesa da Câmara Municipal de Lorena refentes aos exercícios de 1981.

Cidade: Lorena-SP

Data: 08/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede Licença a vereador.