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Cidade: Itajubá-MG

Data: 14/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação de Comissão Especial da Câmara Municipal de Itajubá, no XX Encontro Nacional de Vereadores do Brasil, na cidade de Fortaleza - CE.

Cidade: São Roque-SP

Data: 20/09/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Cria uma Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/09/1983

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Altera a Resolução nº 122, de 09 de agosto de 1983, que dispõe sobre inscrição em Explicação Pessoal, de modo a estabelecer que a inscrição encerrar-se-á após o término da primeira chamada para início da Ordem do Dia.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/09/1983

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Regula o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 09/08/1983

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe que para fazer uso da palavra em Explicação Pessoal, o vereador deverá inscriver-se de próprio punho, em livro especial à isso destinado.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 14/06/1983

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Regula o uso da palavra por parte dos vereadores e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 07/06/1983

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o encerramento de sessões, em homenagem póstuma.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 11/05/1983

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Revoga a Reslução nº 108, de 10 de junho de 1981, que dispõe sobre a gravação das sessões camarárias.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 04/03/1983

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Altera a redação do inciso IV do artigo 10 da Resolução nº 129/75.