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Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 20/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

Cidade: Lorena-SP

Data: 12/12/1983

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações no orçamento da Câmara Municipal.

Cidade: Cedral-SP

Data: 09/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe Sobre abertura de um Credito Adicional.

Cidade: Lorena-SP

Data: 06/12/1983

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações no orçamento da Câmara Municipal.

Cidade: Lorena-SP

Data: 21/10/1983

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotações no orçamento analítico da Câmara Municipal.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 13/10/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho, no exercício de 1.982.

Cidade: Lorena-SP

Data: 19/08/1983

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de dotação no orçamento da Câmara Municipal.

Cidade: Cedral-SP

Data: 29/06/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa os Subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal.

Cidade: Cedral-SP

Data: 15/06/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa os Subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/04/1983

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara Municipal, referentes ao exercício de 1981.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/04/1983

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa a aplicar em Letras do Tesouro Nacional ou "open market".

Cidade: Guaíra-SP

Data: 09/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas da Mesa da Câmara Municipal de Guaíra, referentes ao exercício de 1981.

Cidade: Lorena-SP

Data: 08/03/1983

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da mesa da Câmara Municipal de Lorena refentes aos exercícios de 1981.

Cidade: Lorena-SP

Data: 03/01/1983

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe que se observe na execução do orçamento da receita e da despesa do Legislativo Municipal de Lorena, para o exercício de 1983, a administração constante dos anexos 2 e 6 que fazem parte integrante desta Resolução.