Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/06/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: MAJORANDO EM 50% OS VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA INCLUSIVE DO INATIVO E PENSIONISTA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1984

Cidade: Tupã - SP

Data: 06/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Tupã, ativos, inativos e pensionistas.

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: A partir de 1º de novembro de 1983, ficam majorados em 15% (quinze por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã

Cidade: Cotia - SP

Data: 13/10/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui diárias e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente Alterada

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 27/05/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos do funcionalismo de Câmara Municipal.

Cidade: Cotia - SP

Data: 20/04/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece critério para indenização de despesas de vereadores e funcionários em missão oficial.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Cotia - SP

Data: 20/04/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece critério para indenização de despesas de vereadores e funcionários em missão oficial.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 14/03/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece horário de trabalho dos funcionários da Câmara Municipal de Pereira Barreto.