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Legislação Digital

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/06/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: MAJORANDO EM 50% OS VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA INCLUSIVE DO INATIVO E PENSIONISTA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1984

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1983

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do artigo 7º, da resolução do artigo 7º , da Resolução nº 359, de 27 de fevereiro de 1981.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 12/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Itajubense.

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre recurso apresentado pelo Vereador Djalma Rodrigues.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação orçamentária.

Cidade: Tupã - SP

Data: 06/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Tupã, ativos, inativos e pensionistas.

Cidade: Cotia - SP

Data: 30/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 21/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare, José Roberto Arik, Paulo Roberto Ereno

Ementa/Assunto: CONCEDE AUMENTO AS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 18/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: A partir de 1º de novembro de 1983, ficam majorados em 15% (quinze por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã

Cidade: Itajubá - MG

Data: 14/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação de Comissão Especial da Câmara Municipal de Itajubá, no XX Encontro Nacional de Vereadores do Brasil, na cidade de Fortaleza - CE.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 14/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Rua Clementino Ribeiro do Nascimento.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 11/11/1983

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 08/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera art. 123, da Resolução n° 6/12/1970.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 07/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Rua Heitor Ramos.

Cidade: Arujá - SP

Data: 04/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão de Representação no XX Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 26/10/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1984.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/10/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre recurso apresentado pelo Vereador Celso Miguel.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 13/10/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho, no exercício de 1.982.

Cidade: Cotia - SP

Data: 13/10/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui diárias e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente Alterada