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Legislação Digital

Cidade: Tupã-SP

Data: 27/06/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: MAJORANDO EM 50% OS VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA INCLUSIVE DO INATIVO E PENSIONISTA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 1984

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/12/1983

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do art. 7º, da Resolução nº 359, de 27 de fevereiro de 1981.

Cidade: Cedral-SP

Data: 20/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 12/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de Cidadão Itajubense.

Cidade: Cedral-SP

Data: 09/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe Sobre abertura de um Credito Adicional.

Cidade: São Roque-SP

Data: 07/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Dispõe sobre recurso apresentado pelo Vereador Djalma Rodrigues.

Cidade: Tupã-SP

Data: 06/12/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concedendo Abono de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Tupã, ativos, inativos e pensionistas.

Cidade: Santo André-SP

Data: 05/12/1983

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Aprova conclusões constantes do Relatório apresentado pela CEI, que pesquisou os motivos de demissões de funcionários

Cidade: Cotia-SP

Data: 30/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Santo André-SP

Data: 30/11/1983

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA adquirir gêneros alimentícios e presentes para serem dados aos servidores por ocasião do Natal

Cidade: Irapuã-SP

Data: 25/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal de Irapuã, relativas ao exercício financeiro de 1982.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 21/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dr. José Mucare, Paulo Roberto Ereno, José Roberto Arik

Ementa/Assunto: CONCEDE AUMENTO AS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 18/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 17/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação de Delegação da Câmara Municipal, no "XX Encontro Nacional de Vereadores do Brasil".

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 17/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial.

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: A partir de 1º de novembro de 1983, ficam majorados em 15% (quinze por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã

Cidade: Cedral-SP

Data: 16/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza campanha a favor do Esporte Nacional.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 14/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação de Comissão Especial da Câmara Municipal de Itajubá, no XX Encontro Nacional de Vereadores do Brasil, na cidade de Fortaleza - CE.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 14/11/1983

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Rua Clementino Ribeiro do Nascimento.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 11/11/1983

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iracemápolis.