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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece critérios para a fixação da verba de representação do presidente da Câmara.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 25/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Rua Joaquim Luiz da Silva.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/12/1982

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Revoga totalmente o projeto de Resolução 318 que concede título de cidadania.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Itajubense.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Rua José Benedito Maia.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 06/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Cerquilho, de exercício de 1981.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 06/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 03/12/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal, Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Câmera Municipal de Pereira Barreto, referente ao exercício de 1981.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo único, do art. 44, da Resolução 323, de 28 de abril de 1970, Regimento Interno da Câmara do Município.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Mesa da Câmara, relativas ao exercício de 1981.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Avareense ao Padre Almir dos Santos Pereira.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Titulos de Cidadão Avareense ao Padre Paulo Goeck.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/11/1982

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Denomina Plínio de Carvalho, a sala de sessões da Câmara Municipal.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 29/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Vivaldo Angelici

Ementa/Assunto: FIXA AS REMUNERAÇÕES DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Rua Prof. Mário Maia.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 26/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Vivaldo Angelici

Ementa/Assunto: CONCEDE AUMNETO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 25/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Rua José Guimarães da Silva.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 25/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em via pública Rua João Guimarães da Silva.

Cidade: Tupã - SP

Data: 23/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixando a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Tupã, da Presidência.

Cidade: Tupã - SP

Data: 23/11/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: A partir de 1º de janeiro de 1983, ficam majorados em 80% (oitenta por cento), os vencimentos dos funcionários do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Tupã