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Legislação Digital

Cidade: Cedral-SP

Data: 16/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 11/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Atualiza os valores de subsídios e da verba de representação do Prefeito Municipal.

Cidade: Lorena-SP

Data: 09/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de ferias.

Cidade: Lorena-SP

Data: 09/12/1981

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa do orçamento analítico da despesa da Legislativo Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 07/12/1981

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA a despender a importância de Cr$ 150.000,00 para compra de gêneros alimentícios e presentes a serem doados aos seus servidores, por ocasião do Natal

Cidade: Santo André-SP

Data: 07/12/1981

Situação: Revogada

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA contribuir anualmente para a União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP. REVOGADA P/ RES. 02/83

Cidade: Itajubá-MG

Data: 01/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dá denominaçao em via pública Rua Augusto Salomon.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 01/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua Angelina Chaves Salomon.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 01/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua João Luiz Gonçalves.

Cidade: São Roque-SP

Data: 01/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre a aprovação do parecer final da Comissão Especial de Inquérito, formada para apurar o uso indevido de máquinas da municipalidade.

Cidade: Lorena-SP

Data: 30/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de ferias.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 27/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Câmara Municipal de Pereira Barreto, referente ao exercício de 1980.

Cidade: Cotia-SP

Data: 25/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo segundo da Resolução nº 01/80, de 05 de março de 1980

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã-SP

Data: 24/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CONCEDENDO ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Vivaldo Angelici

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1982.

Cidade: Lorena-SP

Data: 11/11/1981

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 29/10/1981

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza suplementação de verbas.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 28/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua Irmã São Luiz.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 27/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua Maria Prata.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 27/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua José Aldano Mattos.