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Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 11/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Atualiza os valores de subsídios e da verba de representação do Prefeito Municipal.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 01/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominaçao em via pública Rua Augusto Salomon.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 01/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua Angelina Chaves Salomon.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 01/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua João Luiz Gonçalves.

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/12/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sôbre a aprovação do parecer final da Comissão Especial de Inquérito, formada para apurar o uso indevido de máquinas da municipalidade.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 27/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Câmara Municipal de Pereira Barreto, referente ao exercício de 1980.

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo segundo da Resolução nº 01/80, de 05 de março de 1980

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã - SP

Data: 24/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: CONCEDENDO ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/11/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Vivaldo Angelici

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1982.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 28/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua Irmã São Luiz.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 27/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua Maria Prata.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 27/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua José Aldano Mattos.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 27/10/1981

Classificação: Regimento interno, administração municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe que as "indicações" propostas pelos vereadores, serão lidas resumindamente no Pequeno Expediente, registrando-se as mesmas nas atas da sessão em que se verificar o seu deferimento.

Cidade: Tupã - SP

Data: 27/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: MAJORANDO EM 10% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL INCLUSIVE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS A PARTIR DE 1o. DE OUTUBRO DE 1981

Cidade: Itajubá - MG

Data: 19/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua Reverendo Mário Lício.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 06/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua Ivan Ribeiro Grilo

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 06/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à UVESP - União de Vereadores do Estado de São Paulo.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 06/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 05/10/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 25 do Regimento Interno da Câmara do Município.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 29/09/1981

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da denominação em via pública Rua Euzébio Pereira.