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Legislação Digital

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 06/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 134 do Regimento Interno.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 05/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 04/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a arguir judicialmente a inconstitucionalidade da Lei n° 1.085, de 25 de março de 1977.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 02/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cria a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Itanhém.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 02/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera texto do art. 1° da Resolução n° 2, de 4/9/75.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 25/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Torna cidadão itajubense o Sr. Dr. Pedro Monti Neto.

Cidade: Avaré - SP

Data: 25/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do Item I do art. 104, da Resolução nº 106, de 17/11/70, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 25/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos funcionários do Legislativo.

Cidade: Tupã - SP

Data: 24/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: PRORROGANDO O VALOR DA VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Itajubá - MG

Data: 20/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Cria o regulamento dos serviços administrativos da Secretaria da Câmara.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 11/11/1980

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao item IV e parágrafo único do artigo 113, da Resolução nº 129/75.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 11/11/1980

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Modificou a redação do item I do artigo 16, da Resolução nº 129/75.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 29/10/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre placa cívica de pública homenagem, ante reconhecido empenha na defesa de ideias de liberdade e dos Direitos Humanos, na América Latina.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 29/10/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verba da dotação do orçamentária do Poder Legislativo.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 24/10/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadão honorário de Itajubá.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 24/10/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá nome a via pública.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 24/10/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação em logradouro público.

Cidade: São Roque - SP

Data: 07/10/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do parecer final de Comissão Especial de Inquérito, formada para a apuração de possíveis irregularidades nos serviços funerários prestados pela concessionária Alcides Marques Camargo.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/09/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadão honorífico de Itajubá.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 26/09/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação de Avenida.