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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Lorena-SP

Data: 17/12/1980

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa do orçamento analítico da despesa do Legislativo Municipal.

Cidade: Santo André-SP

Data: 09/12/1980

Autoria: CMSA

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA despender a importância de Cr$ 80.000,00 para a realização dos festejos de Natal a seus servidores

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 06/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 134 do Regimento Interno.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 05/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 04/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara a arguir judicialmente a inconstitucionalidade da Lei n° 1.085, de 25 de março de 1977.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 03/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial para sindicar sobre os preços cobrados pela Empresa Funerária local.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 02/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cria a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Itanhém.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/12/1980

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre revogação da Resolução n° 85/80, que instituiu a Ajuda de Custa, aos Srs. Vereadores para 1980

Cidade: Lorena-SP

Data: 02/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de férias.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 25/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Torna cidadão itajubense o Sr. Dr. Pedro Monti Neto.

Cidade: Avaré-SP

Data: 25/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Altera a redação do Item I do art. 104, da Resolução nº 106, de 17/11/70, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Avaré.

Cidade: Lorena-SP

Data: 25/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede licença a vereador.

Cidade: Tupã-SP

Data: 24/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: PRORROGANDO O VALOR DA VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Itajubá-MG

Data: 20/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Cria o regulamento dos serviços administrativos da Secretaria da Câmara.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 18/11/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial para realização de trabalhos, em busca de alternativas em favor da sobrevivência da pequena e média empresas.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 11/11/1980

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao item IV e parágrafo único do artigo 113, da Resolução nº 129/75.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 11/11/1980

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Modificou a redação do item I do artigo 16, da Resolução nº 129/75.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 31/10/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Mesa da Câmara Municipal de Irapuã, relativas ao exercício de 1979.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 29/10/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre placa cívica de pública homenagem, ante reconhecido empenha na defesa de ideias de liberdade e dos Direitos Humanos, na América Latina.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 24/10/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede titulo de cidadão honorário de Itajubá.