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Legislação Digital

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Resolução 1/75, e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução 1/75, revoga a Resolução 2/79 e 4/79, e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Tupã - SP

Data: 14/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixando a verba de representação da Presidente da Câmara Municipal de Tupã.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/12/1979

Classificação: Agentes políticos

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores a partir de 13 de novembro de 1974 e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 04/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a verba de representação Presidência da Câmara.

Cidade: Cotia - SP

Data: 04/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução 1/75, revoga a Resolução 2/79 e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 04/12/1979

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera redação do art. 2° da Resolução n° 2, de 4/9/75.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 04/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos funcionários do Legislativo.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 03/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadania itajubense.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Senhor Presidente da Câmara Municipal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 27/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece normas para indenização de despesas de viagem.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 13/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara no XVI Encontro Nacional de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.

Cidade: Tupã - SP

Data: 06/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: REVOGANDO EM TODO O SEU TEOR A RESOLUCAO No. 03/79 DE 17 DE SETEMBRO DE 1979

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 06/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa dotação do orçamento vigente.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 12/10/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal, Serviço Autonomo de Água e Esgoto e Câmara Municipal de Pereira Barreto, referentes ao exercício de 1978.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 02/10/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Institui Comissão Especial.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 02/10/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a Mesa da Câmara a contratar Servente.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 24/09/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença a Vereador.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/09/1979

Classificação: Homenagens e congratulações, regimento interno

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões solene comemorativas à aniversários da cidade e à Independência do Brasil.

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/09/1979

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: E PROIBIDO AO VEREADOR PARTICIPAR DE SESSOES SEM USO DE PALETO E GRAVATA