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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Resolução 1/75, e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 26/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução 1/75, revoga a Resolução 2/79 e 4/79, e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Sumaré-SP

Data: 21/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Ajusta a remuneração dos Vereadores às normas estabelecidas pela Lei Complementar n° 38, de 13 de novembro de 1979.

Cidade: Santo André-SP

Data: 21/12/1979

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores a partir de 13.11.79

Cidade: Santo André-SP

Data: 18/12/1979

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA despender a importância de Cr$ 70.000,00, destinada aos festejos de Natal de seus servidores

Cidade: Tupã-SP

Data: 14/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixando a verba de representação da Presidente da Câmara Municipal de Tupã.

Cidade: Lorena-SP

Data: 13/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de férias.

Cidade: Lorena-SP

Data: 12/12/1979

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na tabela explicativa do orçamento analítico da despesa do Legislativo Municipal.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 06/12/1979

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores a partir de 13 de novembro de 1974 e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 06/12/1979

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar.

Cidade: Lorena-SP

Data: 06/12/1979

Situação: Revogada implicitamente

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 6° do art. 30 do Regimento Interno.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Reajusta remuneração dos vereadores.

Cidade: Cotia-SP

Data: 04/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Resolução 1/75, revoga a Resolução 2/79 e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada

Cidade: Itajubá-MG

Data: 03/12/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de cidadania itajubense.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 30/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Senhor Presidente da Câmara Municipal.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 28/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 16 da Resolução n° 73, de 18 de setembro de 1973/Regimento Interno

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 27/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estabelece normas para indenização de despesas de viagem.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 13/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara no XVI Encontro Nacional de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores do Brasil.

Cidade: Lorena-SP

Data: 12/11/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Cria na comissão de constituição e justiça, uma subcomissão de defesa dos Direitos da Pessoa Humana.