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Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 27/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Itajubá

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 06/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 04/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 111 da Resolução nº 134, de 23 de novembro de 1978.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 30/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o art. 107, da Resolução n° 134, de 23 de novembro de 1978.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 28/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono de natal aos funcionários do Legislativo.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/10/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas do exercício de 1975.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 04/09/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas do exercício de 1976.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 30/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denominação de via pública Rua Tenente Baylon.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a prestar informações referentes ao Mandado de Segurança nº 611/78, impetrado por Quintino de Lima, contra a Câmara Municipal de São Paulo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 29/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do parecer final da Comissão Especial de Inquérito, formada para apuração de fatos relacionados à implantação de hidrômetros pelo S.A.A.E. - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Roque.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 25/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal no Colégio Eleitoral para eleição de Governador e Vice-Governador, Senador Biônico e Suplente.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Modifica o art. 1º da Resolução nº 1/69, de 26 de janeiro de 1969 - Regimento Interno.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 04/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 26/06/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Reajusta os vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.

Cidade: Tupã - SP

Data: 15/06/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: ABRE CREDITO DE CR$ 15.000,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA 31 30 SERVICOS DE TERCEIROS CORPO LEGISLATIVO

Cidade: Araraquara - SP

Data: 14/06/1978

Classificação: Homenagens e congratulações, regimento interno

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação e concessão de títulos honoríficos e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 12/06/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Que reajusta os subsídios Srs. Vereadores.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/05/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores e dá outras providências.