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Legislação Digital

Cidade: Itajubá-MG

Data: 27/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Atualiza a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Itajubá

Cidade: Santo André-SP

Data: 15/12/1978

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA adquirir e doar a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, uma bandeira do município de Santo André

Cidade: Cedral-SP

Data: 07/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Altera a discrição da despesa.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 06/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 04/12/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 111 da Resolução nº 134, de 23 de novembro de 1978.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera o art. 107, da Resolução n° 134, de 23 de novembro de 1978.

Cidade: Santo André-SP

Data: 28/11/1978

Ementa/Assunto: Autoriza CMSA despender a importância de Cr$ 38.000,00, para a realização dos festejos de Natal de seus servidores

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 07/11/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas dos poderes Legislativos e Executivos relativo ao exercício de 1976, deste Município.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 31/10/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Serviço de Contabilidade própria da Câmara Municipal de Irapuã e da outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/10/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas do exercício de 1975.

Cidade: Irapuã-SP

Data: 27/10/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Irapuã, para o biênio 1979/1981.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 04/09/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas do exercício de 1976.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 30/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública Rua Tenente Baylon.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a prestar informações referentes ao Mandado de Segurança nº 611/78, impetrado por Quintino de Lima, contra a Câmara Municipal de São Paulo.

Cidade: São Roque-SP

Data: 29/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do parecer final da Comissão Especial de Inquérito, formada para apuração de fatos relacionados à implantação de hidrômetros pelo S.A.A.E. - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Roque.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Justiça

Ementa/Assunto: Denega recurso interposto por vereador contra ato da presidência.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 25/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal no Colégio Eleitoral para eleição de Governador e Vice-Governador, Senador Biônico e Suplente.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/08/1978

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Modifica o art. 1º da Resolução nº 1/69, de 26 de janeiro de 1969 - Regimento Interno.